Notícias de Bonito MS
Com o Apoio da Prefeitura de Bonito, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa - realizou de 26 a 28 de novembro, no Zagaia Eco-Resort Hotel, em Bonito-MS, o evento "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente".
Com a participação de 120 autoridades, membros do Ministério Público de todo o Brasil e dos países Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Peru, o encontro visou à otimização da atuação ministerial, através da promoção de troca de experiências na área ambiental, bem como a uniformização de sua atuação em relevantes temas, como: a reparação do dano e sua valoração, destinação de recursos, improbidade administrativa, crimes ambientais, cumprimento dos compromissos de ajustamento de conduta e efetividade das ações civis públicas, etc.
Na cerimônia de abertura falaram o Dr. Miguel Vieira da Silva (Procurador Geral de Justiça do Estado de MS), o Prefeito reeleito de Bonito José Arthur Figueiredo, a Dra. Silvia Cappelli (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul), o Dr. Alex Fernandes Santiago (Promotor de Justiça de Minas Gerais) e o SR. Isaías Bernardini (Diretor do Sistema FIEMS e Presidente do Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente).
O Dr. Miguel Vieira, que foi promotor de justiça nesta cidade, afirmou em sua fala que "Bonito é realmente a jóia da coroa do turismo do Centro Oeste" e parabenizou enfaticamente o Dr. Luciano Laubert, Promotor de Justiça de Bonito, por ter um dos três trabalhos escolhidos pela Rede Globo para um programa sobre desenvolvimento sustentável no meio ambiente: o Projeto Formoso Rio, selecionado entre 20 trabalhos de todo o país.
Em sua fala, o Prefeito José Arthur agradeceu a honra e o privilégio de sediar esse importante evento e frisou a mentalidade com que o poder público municipal conduz sua política para o meio ambiente: "Bonito é hoje, sem sombra de dúvida, um exemplo para o país e o mundo de turismo sustentável, realizado de forma ambientalmente segura, com sucesso de público e risco mínimo para a natureza. A perspectiva do desenvolvimento sustentável é o caminho sem volta para garantir uma sadia qualidade de vida.
Devemos preservar para as futuras gerações uma ambiente ecologicamente equilibrada, apesar do número de pessoas dos centros urbanos terem mais que duplicado, aumentando a demanda por infra estrutura, torna-se cada dia mais urgente o processo de gestão sustentável que muda o foco das atenções da busca exclusiva da satisfação das necessidades econômicas, objetivando os aspectos culturais e sociais. O que deve ser sustentável não é a cidade como empreendimento, mas o estilo de vida das pessoas. Um dos caminhos para atingir essa meta é a política de educação ambiental, que vai mostrar às pessoas que o nosso progresso atual não pode ser construído à custa dos recursos das gerações futuras...".
Numa captação da Secretaria Municipal de Turismo, o evento foi realizado em parceria entre o Ministério Público do Estado de MS, a Prefeitura Municipal de Bonito, a Federação das Indústrias do Estado de MS (FIEMS), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV), a Fundação O Boticário, a Fundação Avina e Águas do Gariroba, contando com os seguintes representantes: Edmundo Costa Junior (Secretário Municipal de Meio Ambiente), Augusto Mariano (Secretário de Turismo) e o Dr. Luciano Laubert (Encarregado da área ambiental do Ministério Público em Bonito).
O Prefeito de Bonito, José Arthur de Figueiredo, sancionou a lei complementar nº 076, também aprovada pela Câmara Municipal, que normatiza a criação, a posse e o passeio com cães da raça Pitt-bull e seus derivados, alterando os artigos 89 e 98 da Lei Complementar nº 36 de 12 de dezembro de 2000.
Ao artigo 89, essa nova lei complementar acrescenta que "a criação de cães da raça pitt-bull, ou dela derivada, só será permitida em locais adequados e cercados com muros de, no mínimo, 2 metros de altura". Já ao artigo 98, a lei acrescenta 3 novos parágrafos que definem, em resumo, que os cães da raça Pitt-bull só poderão circular em logradouros, jardins e parques públicos no horário de 20 às 6 horas, conduzidos por maiores de 18 anos, através de guia de condução de correia ou corrente com estrutura adequada à força do animal e não extensível, de comprimento máximo de 2 metros, com coleira do tipo enforcador e focinheira apropriada para a tipologia racial e idade de cada animal de forma a permitir a abertura da boca e ventilação suficientes para a regulação de sua temperatura interna. E ainda, fica vedada a permanência de cães da raça pitt-bull em órgãos públicos, escolas, hospitais, centros esportivos, estabelecimentos comerciais, locais de festas e espaços onde existam muitas pessoas, exceto em casas veterinárias e locais de vacinação anti-rábica.
De acordo à autora desse projeto de lei, a vereadora Terezinha Braga, é necessário que se apliquem normas mais precisas e rigorosas nesse caso pois, como cita em sua justificativa: "São comuns as notícias em jornais, televisão e outros meios de comunicação, das tragédias que ocorrem envolvendo ataques desses cães. Somos sabedores que os defensores da criação desses animais os têm como dóceis, fortes, ágeis e inteligentes. Mas também temos conhecimento de que todos esses predicados vão por terra quando os mesmos se sentem ameaçados, principalmente por outro cão, fugindo quase sempre ao controle do próprio dono. Esse projeto de lei visa atender a solicitações da população que teme ataques desta raça de cães, procurando regulamentar a criação e circulação dos mesmos, não chegando ao extremo de proibir a sua criação ou exigir a sua esterilização, como já foi feito em muitas cidades e estados brasileiros, pois acreditamos que o cão bem treinado e bem criado possa trazer satisfação e alegria aos seus donos". Sendo, portanto, imprescindível tomar medidas de prevenção para que nenhum caso trágico possa ocorrer em Bonito com os cães dessa raça.
A Copa do Mundo de 2014 terá jogos em 12 cidades do Brasil. Conforme o jornal O Globo, a CBF convenceu a Fifa (Federação Internacional de Futebol) durante reunião do Comitê Executivo, realizada em Tóquio.
O número estabelecido no caderno de encargos era de dez cidades, a exemplo do que ocorrerá na África do Sul em 2010.
O roteiro dos jogos deve incluir uma cidade da Amazônia (Manaus, Belém ou Porto Velho) e uma do Pantanal (briga entre Campo Grande e Cuiabá).
Conforme o jornal, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Curitiba já estão asseguradas no mundial.
O Nordeste deve ter três sedes, com favoritismo para Recife, Salvador e Fortaleza. A última vaga será disputada entre Goiânia e Florianópolis.
Ao todo, 18 cidades brigam para sediar os jogos do maior evento mundial do futebol. As cidades devem ser anunciadas no dia 9 de março.
As escolhidas também terão recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para infra-estrutura e transporte.
Futuro titular da "supersecretaria" envolvendo os segmentos da indústria, comércio e turismo, o vereador Edil Albuquerque (PMDB) pretende fomentar o turismo de negócios em Campo Grande, como uma das principais ações da pasta.
"Vamos visitar, por exemplo, empresas como a Coca-Cola e propor parceria para se fazer pelo menos dois eventos por mês aqui. Podemos incentivar ainda eventos das universidades, autarquias, TCE, TJ e tantos outros", comentou.
O futuro secretário também quer fazer um "link" com municípios como Corumbá e Bonito, já veteranos no setor turístico.
Quanto ao setor industrial, Edil pretende viajar para se espelhar em experiências de outros municípios.
Esta curiosa modalidade de turismo, o Geoturismo, é de certa forma novidade no Brasil, embora as geociências já se façam presentes no turismo, pois compreender melhor o ambiente em que vivemos, ou mesmo os que visitamos não é apenas científico, mas sim uma integração da humanidade com a própria Natureza.
Embora o único geoparque das Américas com a chancela da UNESCO seja o Araripe Geopark, ao Sul do Ceará, as pesquisas do Serviço Geológico do Brasil, como através de universidades, estão adiantadas, onde se pretende criar uma rede brasileira de geoparques chancelados pela própria UNESCO.
Em Bonito (MS), o processo já está adiantado. Além das pesquisas, foram realizados alguns seminários, sendo o último entre os dias 11 e 13 de novembro, onde se buscou a interação cultural, ou seja, a comunidade participando, compreendendo o patrimônio que possui.
Estiveram presentes muitas pessoas da Comunidade Bonitense, além do Secretário de Turismo do Município, Augusto Mariano, e convidados como Dr. Alexandre Sales (Universidade Regional do Cariri - URCA-CE), Margareth Lima (IPHAN-MS), Geancarlo Merigue (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Euza Camargo (Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social de Nioaque (MS) e Mário Brother (Prefeitura de Bodoquena-MS).
A idéia é além de um roteiro geológico amplo, que ultrapassa os limites da Cidade, explorar assuntos na arqueologia, paleontologia, história e cultura de modo geral.
Neste último Seminário da Serra da Bodoquena, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o apoio da Prefeitura Municipal de Bonito (MS), através da Secretária Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, realizou-se uma oficina para integrar o artesanato local com a proposta do geoparque, explorando o tema dos animais já extintos do período chamado Pleistoceno, como o Tigre de Dente de Sabre e o Bicho Preguiça Gigante, que chegava até 4 metros de altura.
Tudo se encaminha para que a UNESCO dê a sua chancela ao segundo geoparque das Américas já em 2009, abrangendo parte do Pantanal, Serra da Bodoquena e arredores, onde possivelmente Bonito (MS) será a sede.
O Governo de Mato Grosso do Sul está empenhado para o sucesso do projeto, sendo uma proposta para desenvolvimento sócio-econômico, além de um resgate da valorização da cultura e do patrimônio popular. Efeitos comuns nos 58 geoparques existentes na rede mundial da UNESCO.
Para quem quiser saber mais, pode participar da rede social Geoturismo Brasil (www.geoturismobrasil.ning.com).
Uma parceria inédita entre a Prefeitura Municipal de Bonito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Fundação Neotrópica do Brasil e proprietários rurais, está viabilizando a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Formoso, através de trabalhos de conservação de solo e do plantio de 50.000 mudas de espécies nativas em áreas de preservação permanente.
Atendendo um pedido do Promotor de Justiça da Comarca de Bonito, Dr. Luciano Furtado Loubet, o Prefeito de Bonito, José Arthur de Figueiredo aprovou, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a liberação de R$35.000,00 para a realização de uma das principais etapas do "Projeto Formoso Vivo", que visa a elaboração de planos de conservação de solo e reflorestamento das matas ciliares de propriedades rurais localizadas na bacia hidrográfica do rio Formoso.
O Projeto Formoso Vivo é a maior ação já realizada em prol da conservação da bacia hidrográfica do rio Formoso. Seu principal objetivo é incentivar os proprietários rurais a regularizarem suas reservas legais, executarem os planos de conservação de solo e água e recuperar as áreas de preservação permanente de suas propriedades, adequando-as a legislação vigente.
Preocupado com as questões ambientais de Bonito, o Prefeito José Arthur vem prestando seu apoio para que esse projeto seja concretizado com sucesso, disponibilizando aos proprietários parceiros maquinários, implementos agrícolas e mão de obra especializada.
Além desse apoio, a Prefeitura municipal de Bonito doou para essa etapa do Projeto Formoso Vivo mais de 50.000 mudas de 40 espécies diferentes de árvores nativas (Aroeira, Cedro, Ipês, Canafístula, Tucaneira, Peroba-rosa e outras), das quais 20.000 mudas já foram plantadas em 5 propriedades rurais localizadas na bacia do rio Formoso. Essas mudas foram produzidas no viveiro municipal de Bonito e estão sendo plantadas gratuitamente nas propriedades beneficiadas, por uma equipe formada exclusivamente para atender a esse projeto.
Para que os proprietários sejam beneficiados por esse projeto é necessário o preenchimento do Termo de Parceria, o isolamento das APP's (Área de Preservação Permanente), através de cercas que impeçam o acesso do gado e de outros animais que possam depredar as mudas plantadas, e o preparo do solo para o plantio das mudas.
Para reduzir a mortalidade das mudas no campo devido à seca, está sendo aplicado em cada muda plantada um gel que tem a função de armazenar água por um longo período de estiagem, mantendo o solo úmido e o fornecimento de água para a planta.
Esse projeto vem sendo realizado sob a coordenação de Fabrício de Souza Maria, Biólogo, Chefe de Divisão de Projetos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Chris Teixeira Vasques, Bióloga, coordenadora de projetos na Fundação Neotrópica do Brasil.
É a primeira vez em Bonito que uma parceria dessa natureza resulta no sucesso de um projeto muito necessário. Ou seja, a administração municipal e o Ministérios Público se aliam a uma ONG com os proprietários rurais para resolver um problema ambiental que existia há anos, mesmo antes da legislação vigente. Para maiores informações, podem ser contatadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (67 - 3255-3316) ou a Fundação Neotrópica do Brasil (67 - 3255-3462).
Muitos já vendiam o destino, mas não o conheciam. Outros nem ofertavam o que estavam visitando. Este é o perfil da maioria dos participantes das últimas três viagens deste ano da Caravana Brasil Nacional, projeto da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) em parceria com o Ministério do Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Sete operadores estiveram, de 26 a 30 de novembro, em Vitória e Montanhas Capixabas (ES). De 3 a 7 de dezembro, nove agentes e dois operadores visitaram Porto Alegre e Serra Gaúcha (RS); e, de 10 a 14, dez agentes e dois operadores conheceram Campo Grande, Pantanal Sul e Bonito (MS). Em todos os destinos, os profissionais selecionados realizaram uma visita técnica, experimentando equipamentos e conhecendo de perto produtos para melhor comercializá-los a partir de agora.
Na visita realizada ao Espírito Santo, foram os participantes conheceram os pontos turísticos de Vitória, fizeram uma visita técnica a hotéis e pousadas na capital e nas montanhas capixabas, familiarizaram-se com o agroturismo e participaram de uma rodada de negócios.
Já no Rio Grande do Sul, os integrantes da caravana, conheceram Porto Alegre, Gramado, Canela e puderam também ver de perto os atrativos do Vale dos Vinhedos. Além disso, participaram de um "encontro de conhecimento", onde foram apresentados produtos e serviços turísticos da região.
Em Mato Grosso do Sul, os visitantes realizaram site inspection em vários meios de hospedagem e fazendas, fizeram um safári noturno no Pantanal Sul e ainda conhecerão os atrativos de Campo Grande e Bonito.
