Notícias de Bonito MS

O Decreto 7.381, publicado no fim do ano passado no Diário Oficial, regulamenta a Lei do Turismo. Dividida em dez capítulos, a legislação define as atribuições das instâncias responsáveis pelo planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor e as regras para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Disciplina ainda as atividades das empresas do setor.

"O decreto consolida os avanços alcançados pelo turismo nos últimos oito anos, dando segurança jurídica aos contratos e, por consequência, aperfeiçoando os mecanismos de proteção do consumidor de produtos e serviços turísticos", disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto.

O decreto traz, ainda, dispositivos que tratam da relação de consumo entre turistas e empresas, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor. Disciplina as atividades de meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Para essas atividades, segundo o decreto, o cadastro no sistema Cadastur do Ministério do Turismo é obrigatório.

A sustentabilidade ambiental da atividade turística é outro foco do decreto. A construção, instalação, funcionamento de estabelecimentos de turismo potencialmente poluidores, por exemplo, dependerão de prévio licenciamento ambiental. Assim como, a realização de qualquer atividade de turismo na Antártica, por parte de operadoras brasileiras, deverá ser aprovada pelo Ministério do Turismo. São contempladas ainda, em todas as atividades abordadas na legislação, regras que garantam boas condições de higiene, salubridade e segurança para o usuário.

Náutico

O segmento de turismo náutico, cujo crescimento chega a 350% nos últimos dez anos no País, foi contemplado no decreto.
Ficam definidos os conceitos de embarcação de turismo, cruzeiros marítimos e fluviais e suas classificações em categorias, como cabotagem e longo curso. "Os padrões de classificação em categorias de conforto e serviços serão estabelecidos em ato do Ministério do Turismo", determina o dispositivo legal.

Fiscalização

O decreto cria, ainda, a figura do agente fiscal do turismo. Estabelece que a fiscalização das empresas do setor será efetuada pelo Ministério do Turismo e seus órgãos delegados ou conveniados. As multas por infrações aos dispositivos da lei variam de R$ 350 a R$ 1 milhão.

Os sindicatos rurais de Bonito, Jardim, Porto Murtinho, Miranda e Bodoquena realizam no próximo dia 6 de maio, em Bonito, o Fórum Parque Nacional da Serra da Bodoquena. O evento tem o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e contará com as presenças do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A organização espera reunir cerca de 300 produtores rurais para debater assuntos que envolvem a regularização fundiária do Parque.

Além da regularização fundiária, os temas que estarão em pauta são: áreas adquiridas, plano de manejo, fiscalização, ação de caducidade, proteção ao direito de propriedade e compensação de reserva legal. A mediadora dos debates será a ex-procuradora geral do Ibama, Andrea Vulcares.

Criado em setembro de 2000, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena é a única unidade de conservação de proteção integral federal implantada em Mato Grosso do Sul.. O Parque foi criado com o objetivo de proteger a maior área contínua de “mata atlântica” no Estado. Administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Parque abrange áreas dos municípios de Bonito, Bodoquena, Miranda e Porto Murtinho. De acordo com a assessora técnica da Famasul, Janaína Pickler, o parque possui 76..481 hectares, sendo que 10% dessa área já foi adquirida pela União e o restante é ocupada por particulares.

No momento, o parque não está aberto a visitações. A abertura só ocorrerá depois que forem definidos os principais aspectos de funcionamento do parque, que deverão constar em um plano de manejo da área. O parque engloba a cabeceira de rios regionalmente valiosos, como o Salobra, Perdido, Formoso e da Prata.

O Fórum Parque Nacional da Serra da Bodoquena acontecerá no Centro de Convenções de Bonito/MS, das 19h até às 22h. A entrada é um quilo de alimento não perecível. Para mais informações, entrar em contato por meio do e-mail: famasul@famasul.com.br.

O Aquário do Pantanal, que será construído pelo governo do Estado a partir do próximo mês, além de ser o maior de água doce do mundo, vai contar com o maior laboratório do Brasil para estudos e pesquisas envolvendo peixes do ecossistema regional, tornando-se referência internacional de pesquisadores e cientistas. Materiais analisados nos peixes e na vegetação poderão ser transformados em medicamentos e cosméticos. Além disso, ele dará condições de aprofundar o conhecimento e assegurar a integridade da fauna e flora presentes na região pantaneira. A obra vai ter início no próximo mês e a previsão é de que seja concluída em 2013.

De acordo com João Onofre Pereira Pinto, coordenador do Programa Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Biodiversidade (Biota-MS), no Aquário do Pantanal vão ser construídos um Centro de Pesquisa em Biodiversidade Aquática e uma Biblioteca Digital, os quais ampliarão consideravelmente a infraestrutura existente para estudos científicos em Mato Grosso do Sul. No Centro de Pesquisa serão desenvolvidos trabalhos visando ampliar o conhecimento sobre a fauna e a flora aquáticas existentes no Estado e promovendo o seu uso econômico, garantindo sua sustentabilidade e preservação.

Os trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem feitos no Aquário do Pantanal compreenderão desde a pesquisa básica, como levantamento da biodiversidade aquática, até bioprospecção e manejo. “Ou seja, das pesquisas poderá resultar conhecimento de princípios ativos de peixes e plantas aquáticas para uso medicinal, cosmetológico, até as melhores formas de fazer uso alimentar da biodiversidade, indicando melhores práticas de reprodução”, afirma João Onofre.

O Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, com área de 138 mil quilômetros quadrados, tendo 65% de sua área situada em Mato Grosso do Sul. Patrimônio nacional e mundial, o Pantanal possui 1.863 espécies de plantas fanerógamas, 250 espécies de plantas aquáticas, 263 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 de mamíferos. Este potencial de fauna e flora será o foco de estudos no Aquário.

O Centro de Pesquisa nasceu apoiado nas indicações do Biota/MS, com base em decisões das políticas públicas quanto a projetos de desenvolvimento regional, visando à promoção da sustentabilidade e conservação da biodiversidade no Estado. Ele reúne um conjunto de iniciativas voltadas à pesquisa, à bioprospecção e ao estabelecimento dos caminhos e parâmetros que devem ser obedecidos para garantir maior interação do homem com os ecossistemas, sem riscos à sua sustentabilidade ambiental.

De acordo com João Onofre, o principal componente do Aquário do Pantanal que dará a oportunidade de experiências científicas é o Centro de Pesquisa em Biodiversidade Aquática Pantaneira. Ele será composto por um conjunto de laboratórios científicos, que se utilizará do vasto material de estudo concentrado no Aquário, para se tornar um centro de referência na área. Serão desenvolvidas pesquisas científicas e tecnológicas visando ao conhecimento da fauna aquática para sua preservação, bem como para o seu uso econômico de forma segura e sustentável. Esse conjunto compreende laboratórios de biologias e sobre os biomas existentes no Estado.

Centro de Interatividade

Outro componente importante do Aquário que contribuirá no processo educacional é o Centro de Interatividade. No local, o público visitante vai realizar um passeio didático e lúdico ao universo virtual da biodiversidade do Pantanal e Cerrado sul-mato-grossense. O objetivo é motivar a reflexão de como vive, há quanto tempo e como foi desenvolvida a vida no meio ambiente de acordo com a ciência contemporânea. O passeio apresentará o significado da evolução da vida no planeta, de acordo com as pesquisas que a comunidade científica multidisciplinar local tem produzido ao longo dos anos, como e porque a vida adquiriu suas particularidades ao longo da evolução.

O conteúdo dos vídeos e softwares a serem utilizados no Centro de Interatividade será adaptável ao perfil dos visitantes. Terá basicamente um conteúdo para o visitante regular, em níveis informativos e contemplativos e diferentes conteúdos para grupos de visitantes de níveis acadêmicos; assim o espaço contemplará os visitantes desde o ensino básico até aos mais altos níveis científicos. As informações serão dinâmicas e serão periodicamente modificadas por profissionais de comunicação e educação científica especializada em cada área, para o quê deverão ser firmados instrumentos de cooperação técnica e científica com as Instituições de Ensino Superior.

Biblioteca

Já a Biblioteca da Biodiversidade também ajudará nesse aspecto da disseminação do conhecimento, pois ela reunirá todo o conhecimento disponível, principalmente sobre a biodiversidade pantaneira, envolvendo uma área física para consultas in loco e estações de trabalho (terminais computacionais), devendo, predominantemente, ser estruturada de acordo com o conceito de biblioteca digital/virtual.

Os serviços online da biblioteca ficarão disponíveis 24 horas por dia, fixando-se como a mais completa e dinâmica fonte de informações da biodiversidade do Pantanal. A biblioteca será parceira das instituições educacionais e científicas de Mato Grosso do Sul, do Brasil e do mundo e dará suporte de informação literária e de aprendizagem contínua na sua área foco.

“A cada ano aquários são inaugurados em todo mundo, dada a atração e fascínio que exercem sobre a população em geral e por serem poderosas ferramentas para a educação ambiental e o turismo. O Brasil é reconhecidamente o maior detentor de uma das maiores biodiversidades aquáticas, tanto marinhas quanto de água doce. O Governo de Mato Grosso do Sul, ciente dessa potencialidade, em particular quanto ao Pantanal, viu neste empreendimento uma forma de solidificar seus esforços de preservação e uso sustentável de sua fauna e flora referente a esse bioma e incentivar os brasileiros a dar continuidade nesse ideal de preservar a biodiversidade presente em seus Estados”, afirma João Onofre.

O Aquário do Pantanal retratará de forma sintética e objetiva toda a riqueza natural da biodiversidade dos ambientes aquáticos presentes nesse bioma. Dentre os seus propósitos, confirma-se um importante espaço público para turismo, lazer, educação ambiental, pesquisa e conservação da biodiversidade. “O Bioma Pantanal, pela sua magnitude, certamente merece ser tema exclusivo de um aquário, justificando a iniciativa de sua construção, tomada pelo Estado de Mato Grosso do Sul”, argumenta o coordenador do Biota-MS.

A cidade turística mais conhecida de Mato Grosso do Sul faz parte dos municípios contemplados pela Premiação das Melhores Práticas dos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional.

Bonito, com suas belezas naturais, recebeu a chancela que é concedida pelo Ministério do Turismo (Mtur) na categoria melhores práticas de políticas públicas das não capitais devido ao Voucher Único Digital, um documento moderno e ágil para o registro das prestações de serviços de atrativos turísticos no âmbito municipal.

A iniciativa conquistou o prêmio por corresponder positivamente às 13 dimensões pesquisadas no Estudo de Competitividade realizado pelo MTur, em parceria com o Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas. Essas 13 diretrizes tratam da infraestrutura geral; acesso; serviços e equipamentos turísticos; atrativos turísticos; marketing e promoção do destino; políticas públicas; cooperação regional; monitoramento; economia local; capacidade empresarial; aspectos sociais; aspectos ambientais; e aspectos culturais.

O Voucher Único Digital surgiu como uma ferramenta de relevante importância para o crescimento e a organização turística. “Tanto é que varias cidades onde o turismo tem se desenvolvido estão analisando este modelo, exemplo de padronização e controle”, diz Augusto Barbosa Mariano, secretário de Turismo, Indústria e Comércio.

A atividade turística é a segunda maior renda do município e o setor que mais emprega a comunidade local. Conhecida internacionalmente, Bonito é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil devido a grande demanda do ecoturismo e atividades esportivas ligadas ao meio ambiente. Belezas naturais compostos principalmente por águas cristalinas, esportes radicais e fauna e flora exuberantes encantam e atraíram apenas no feriado do último outubro (entre os dias 9 e 12) cerca de nove mil turistas, que lotaram a capacidade hoteleira da cidade, que conta com pouco mais de 4,5 mil leitos.

A expansão do turismo local, a necessidade de profissionalização e aperfeiçoamento dos serviços turísticos e um mercado consumidor exigente incentivaram a prefeitura a implantar um meio de controle para fins estatísticos, de arrecadação municipal evitando a evasão fiscal. A medida controla ainda a visitação dos passeios, mensurando a capacidade de carga, dentro das mais avançadas regras de sustentabilidade. Fato importante, uma vez que a frágil região exige atenção especial e cuidados redobrados na sua conservação e preservação.

O Voucher Único envolve o poder público e o trade turístico e garante a prestação de um serviço direto ao turista, cuja venda pode ser intermediada por agência ou operadora, com respeito à conservação dos recursos naturais e com um turismo planejado e de qualidade em detrimento ao turismo de massa.

“É o dispositivo mais moderno existente para o controle da visitação, proporcionando a emissão de relatórios em tempo real. Com esta nova regulamentação, o município busca alcançar o controle da impressão, padronização e distribuição das notas fiscais de serviços, o controle rápido e eficiente do imposto lançado e a excelência na qualidade do serviço prestado”, afirma Mariano.

O secretário destaca ainda que o voucher proporciona redução nos custos na impressão do formulário, na aquisição de papéis, no armazenamento de documento fiscal, amplia a base dos contribuintes, oferece gráficos comparativos, relatórios gerenciais e cruzamento de informações. No que diz respeito ao contribuinte, possibilita a emissão do voucher pela internet de qualquer lugar do mundo, sendo que há economia e consciência ambiental com a redução de impressão de papéis.

“A comunidade foi a maior beneficiada, uma vez que o desenvolvimento da atividade turística em Bonito atende a expectativa de geração de emprego, renda e receita para o município, mas em primeiro lugar destaca-se a organização surgida espontaneamente na comunidade, onde a forma de se relacionar com seus recursos naturais, de acolher seus visitantes e regular o número da freqüência, caracteriza o modelo de gestão do turismo local, referência regional, nacional e mundial”, finaliza o secretário.

A Escola Virtual dos Meios de Hospedagens (EVMH) deu inicio, nesta quinta-feira (28), no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) e hoje, em Bonito no Hotel Marruá, ao curso de qualificação “Bem Receber Copa”, projeto do Ministério do Turismo-MTur que visa qualificar profissionalmente o setor hoteleiro. O evento é exclusivo para os alunos inscritos no programa.

Foram disponibilizadas 300 vagas para Mato Grosso do Sul, meta superada em 20%, que confirma o comprometimento do setor hoteleiro em participar desta oportunidade de qualificação dos profissionais atuantes neste segmento.

No segmento hoteleiro, o programa foi desenvolvido com o uso de metodologia de educação a distância adotada pela Escola Virtual dos Meios de Hospedagem. Esta escola foi implementada pelo IBH, braço operacional da ABIH.

O público alvo dos cursos é composto por todos aqueles profissionais da chamada “linha de frente”, ou seja, aqueles que terão contato direto com os turistas da copa de 2014. Serão atendidos: capitães-porteiros, recepcionistas, mensageiros, governantas e média gerência.

Trata-se, portanto, de uma excelente oportunidade para a qualificação ou requalificação dos profissionais atuantes nestes cargos. Os cursos e todo o material didático serão fornecidos gratuitamente pela Escola Virtual dos Meios de Hospedagem.

O evento contará com a participação do coordenador nacional da Escola Virtual dos Meios de Hospedagens (EVMH), Silvone Assis, da presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/MS), Cristina Busse, da superintendente de Turismo e Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Campo Grande Maria do Carmo Portocarrero Petelinkar e representantes da Confederação Brasileira de Convention e Visitors Bureaux (CGCeVB).

A cidade de Goiânia se prepara para mais um Centro-Oeste Tur, feira de turismo realizada pela Promove Eventos Especiais no próximo dia 12. A vigésima edição vai acontecer no Centro de Convenções do Oliveiras's Place, na capital goiana. Paralelamente acontece o 6º Salão de Ecoturismo e Aventura.

A organização do evento espera receber 1.200 agentes de viagens de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Triângulo Mineiro. Eles formam o público comprador do evento. Os agentes de viagens vão ter à disposição, ônibus partindo de seus destinos até Goiânia num oferecimento da organização do Salão.

A feira profissional de turismo conta com 420 expositores. A expectativa é a de que sejam gerados cerca de R$ 15 milhões em negócios a médios e longos prazos com aumento de 18% em relação ao ano anterior.

Apoiar e fortalecer a gestão do turismo com foco na competitividade, esse é um dos principais objetivos do III Workshop “Liderança Articuladora e Inteligência Competitiva” promovido pelo Instituto Marca Brasil em parceria com o Ministério do Turismo em Campo Grande, Corumbá e Bonito, destinos indutores do turismo no Estado, estabelecidos pelo Ministério do Turismo.

O workshop, que foi realizado nos meses de março e abril, é uma das etapas do projeto de apoio à gestão dos 65 destinos indutores do turismo, que visa capacitar os atores locais para a gestão do Turismo, ampliar os conhecimentos postos sobre planejamento estratégico e fortalecer a governança dos Destinos e a interrelação destes com as respectivas Regiões Turísticas.

O objetivo do Instituto Marca Brasil - IMB consiste no desenvolvimento e execução de metodologia para fortalecimento dos grupos gestores, bem como no acompanhamento das ações que auxiliarão no atendimento dos objetivos do projeto. O projeto de gestão já realizou uma série de oficinas nesses destinos para capacitar o grupo gestor local e com isso elevar os destinos a um padrão internacional, são elas: oficina de Sensibilização; Oficina de Capacitação no Sistema SG65, realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a empresa Módulo Solutions for GRC; Workshop: “Liderança no Planejamento e Gestão do Destino Indutor” e o Workshop: “Capacidade Empresarial e Líder Coach”.