Notícias de Bonito MS
A Comissão do Meio Ambiente da OAB-MS. em sua reunião ordinária do mês de abril, deliberou pelo estudo da utilidade/necessidade da realização de um Work Shop para tratar do tema " Compensação da Reserva Legal Florestal em Unidade de Conservação " com um ponto de trabalho específico sobre o " Parque Nacional da Serra da Bodoquena ".
Com relação ao " Parque Nacional da Serra da Bodoquena " tem-se que " foi criado em setembro de 2000, e foi a primeira e, até o momento, a única unidade de conservação de proteção integral federal implantada no estado de Mato Grosso do Sul. A criação do Parque visou a proteger a maior área contínua de "mata atlântica" no estado, a qual se localiza sobre um terreno com características geológicas especiais, o que atende a objetivos de preservação e estudo da biodiversidade, bem como à recreação, apenas para citar os mais comuns. No momento, o Parque encontra-se em implantação e por isso, ainda não foi aberto ao público.
Seus limites abrangem 76.481 hectares, os quais foram transformados em área de utilidade pública pelo Decreto de Criação."-, conforme consta do site www.portabonito.com.br.
Tem-se, ainda, que há demanda judicial em trâmite perante o R.Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal - Campo Grande - MS., onde os proprietários rurais de áreas localizadas dentro do parque, através da Famasul, reclamam terem sofrido restrição no seu direito de propriedade, porém, sem ter havido a indenização por parte do Governo Federal, de onde originou o deferimento de uma liminar sobrestando investimentos e concretização do parque como ambiente especialmente protegido.
Por sua vez, os agentes públicos, em especial os ligados aos órgãos ambientais, ficam reféns da insegurança que os fatos geram, o que, na prática, tem acarretado prejuízo para todos.
Registre-se, ainda, que, para alguns, há caducidade dos atos de consolidação e concretização da referida Unidade de Conservação ambiental, o que demandaria a edição de novo Decreto, se fosse o caso, por exemplo, se, porventura, pretenda-se regularizá-lo.
Para que o evento seja exitoso, faz-se necessário a colaboração de todos os interessados, entre eles, nós advogados, entidades de classe ( federação da agricultura, sindicato rural, etc.), Semac/Imasul, IBAMA, Prefeitura Municipal de Bodoquena Bonito, e as demais ao entorno, Universidades, cientistas, e outros interessados, etc..
Pretende-se com a realização do Work Shop (i) vislumbrar-se as possibilidades dentro do estado do Mato Grosso do Sul, da utilização da alternativa da Compensação da Reserva Legal ( art.44, III do Código Florestal ) em Unidade de Conservação Ambiental e (ii) quanto ao Parque Nacional da Bodoquena, clarear para toda a sociedade a sua real situação, tanto do aspecto jurídico/legal, quanto do aspecto ambiental.
Para alimentarmos um sistema de informação e sugestão para o encaminhamento da realização do Work Shop visando tirar do mesmo o maior proveito possível, a Comissão do Meio Ambiente da OAB-MS. solicita sejam encaminhadas considerações, críticas, objeções, sugestões para o email jmarques.adv@terra.com.br
A colaboração de todos, atendendo a solicitação acima desta informação/notícia, no email indicado, é importante para o encaminhamento do evento.
Pela comissão: Dr. Abel Costa de Oliveira - Presidente; Dr. Jaasiel Marques da Silva, membro designado coordenador do evento.
Um dos mais conhecidos atrativos turísticos de Mato Grosso do Sul, a Gruta do Lago Azul, em Bonito, vai passar a oferecer mais segurança aos visitantes a partir de 2011.
Um dos mais conhecidos atrativos turísticos de Mato Grosso do Sul, a Gruta do Lago Azul, em Bonito, vai passar a oferecer mais segurança aos visitantes a partir de 2011. Após cinco anos fazendo caixa, a Prefeitura da cidade encaminha na próxima semana o pedido de autorização legislativa para a implantação de uma escadaria, obra que terá início em maio.
O projeto vai custar R$ 500 mil e compreende também a reforma dos banheiros do atrativo, que passarão a atender às normas de acessibilidade, conta o secretário de Turismo do município, Augusto Barbosa Mariano. Ele explica que a Prefeitura começou a fazer caixa para a obra em 2005, revertendo os recursos arrecadados com a visitação para a implantação da escadaria.
Mais visitas - A partir da implantação do novo acesso, será solicitado um novo estudo para apontar se a cavidade terá condições de receber mais visitantes ao dia. Hoje a limitação é de 305 pessoas, sendo 15 por grupo. Outra limitação, que será avaliada, é de horário. Por questão de segurança, somente de 7 às 14 horas é permitido o passeio dentro da gruta.
Mariano ressalta que somente se o estudo de impacto ambiental apresentar viabilidade estes limites serão alterados, mas ressalta de antemão que a escadaria vai proporcionar muito mais segurança aos visitantes, além de possibilitar o acesso de pessoas com deficiências e facilitar o passeio para crianças e pessoas com maior compleição física.
Outro benefício é que a escadaria será circular, o turista entrará por uma extremidade da gruta e saíra por outra o que, espera-se, deve reduzir os impactos, uma vez que hoje o mesmo percurso é utilizado para ida e volta dos grupos. Como atualmente é possível entrar até quatro grupos por vez, com 15 visitantes cada, alguns precisam encostar nas pedras e esperar para descer, enquanto outros visitantes sobem.
Outro ponto alto da escadaria é que os visitante poderão chegar à parte direita da cavidade, contemplando a formação estalactites e estalagmites, que no atual trajeto não é contemplada. "Vai aumentar a segurança, proporcionar mais conforto ao turista que visita, ao guia de turismo que atende o visitante e nos dar capacidade de fazer uma atividade contemplativa com qualidade digna de bonito", resume o secretário.
Todos os anos, durante a alta temporada, turistas ficam de fora do passeio, um dos mais procurados, e acabam voltando às suas cidades frustrados. No ano passado a gruta recebeu 60 mil visitantes, segundo a prefeitura.
Impacto reduzido - Mariano explica que a escadaria será feita com pedras da própria região, semelhantes às existentes na Gruta. Segundo ele, o projeto é do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), já conta com aprovação de todos os órgãos licenciadores e foi desenvolvido após amplo estudo, que toma como base até mesmo o trabalho de cantaria e pedraria desenvolvido em Machu Picchu, no Peru.
Assim que a Câmara de Bonito aprovar o investimento, será firmado convênio com uma ONG (Organização Não Governamental) para dar oficina aos artesãos que vão trabalhar as pedras e será aberto o processo licitatório para as obras.
A intenção é iniciar a construção da escadaria até o fim de maio e aproveitar o período de estiagem para acelerar o processo. Porém, o secretário observa que o trabalho é minucioso, para que o impacto seja o menor possível e a previsão é que leve um ano para ser concluído.
Apesar disso, Mariano afirma que a intenção é fazer as intervenções sem interromper as visitações. "Não vamos ter pressa, vamos sempre respeitar o meio ambiente e a segurança das pessoas envolvidas. Já esperamos até agora", finaliza.
As normas brasileiras de turismo de aventura servirão de embasamento para a produção da normalização internacional do setor. Nesta semana, o Brasil passou a coordenar o grupo de trabalho WG 7 - Turismo de Aventura da ISO (órgão internacional responsável pela padronização e normalização de bens e serviços e reconhecido pela Organização Mundial do Comércio).
"A escolha do Brasil para coordenar o GT é o reconhecimento da qualidade e efetividade da nossa normalização e resultado dos investimentos feitos pelo Ministério do Turismo na qualificação do Turismo de Aventura. Com isso, o país é posto em patamar de visibilidade muito importante", destaca Luciano Paixão, coordenador geral de Qualificação e Certificação do Ministério do Turismo (MTur).
As normas brasileiras foram criadas a partir da parceria entre o MTur e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Representantes do MTur participaram durante essa semana, entre os dias 19 e 22 de abril, das reuniões dos grupos de trabalho do Comitê Técnico da ISO, em Foz do Iguaçu. Nessa sexta-feira (23/04) acontece a 5º Reunião Plenária do Comitê, encerrando o encontro.
Representantes de 13 países debateram propostas de normalização do setor e da prestação de serviços turísticos. Com isso, busca-se aperfeiçoar o padrão de qualidade em âmbito internacional. Temas, como as normas internacionais de praias, foram abordadas. A cidade de Puerto Iguazú, na Argentina, também fez parte do evento, recebendo os grupos de trabalhos e discussões sobre os serviços de recepção em centros de atendimentos a turistas (CAT's) e áreas naturais protegidas.
Atualmente, países diferentes coordenam grupos de trabalho que discutem a normalização de Atividades de Mergulho, Turismo na área de saúde, Postos de Informações turísticas, Golf, Turismo em Praias e Turismo em Áreas Protegidas.
O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), já publicou cerca de 70 normas para o setor, relacionadas a ocupações e competências de pessoas, turismo sustentável e turismo de aventura. Estas normas estão disponíveis para consulta nos sites da ABNT (www.abnt.org.br) e do Ministério do Turismo (www.turismo.gov.br).
Eventos realizados no Mato Grosso do Sul e em São Paulo discutiram as ameaças que as mudanças climáticas globais provocam à bacia do rio Paraguai. Esse debate tem sido promovido pelo projeto Sinergia (Sistema Internacional de Estudos sobre Recursos Hídricos e Gerenciamento de Impactos devido ao Aquecimento Global na Bacia do Paraguai) e pela Rede Pantanal, que reúne cerca de 50 ONGs (Organizações Não-Governamentais) e movimentos sociais que atuam no Pantanal.
Débora Calheiros, Márcia Oliveira e Carlos Padovani, pesquisadores da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fazem parte do projeto, têm acompanhado essa mobilização e contribuído para subsidiar as discussões com informações técnicas levantadas ao longo de mais de 20 anos de pesquisas no Pantanal.
O projeto Sinergia é uma iniciativa do CPP (Centro de Pesquisas do Pantanal), financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do CNPq. O responsável é o pesquisador Pierre Girard, do CPP/UFMT.
Os pesquisadores Débora e Carlos acompanharam algumas reuniões realizadas entre o final de março e 9 de abril sobre a vulnerabilidade da bacia hidrográfica do rio Paraguai que contempla quatro países: Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina.
Toda essa discussão com a sociedade, segundo Débora, servirá para subsidiar a tomada de decisões, levantar demandas de pesquisas científicas e apoiar políticas públicas que contemplem a conservação da bacia, em especial, com enfoque nos ecossistemas aquáticos.
SÃO PAULO
Um dos eventos que discutiu o tema foi um painel com 23 especialistas realizado no Hotel Clarion, em São Paulo, entre 29 e 31 de março. O tema foi Análise da Vulnerabilidade da Bacia do rio Paraguai. As discussões tiveram a participação de especialistas brasileiros, paraguaios e bolivianos, com apoio das ONGs WWF-Brasil e TNC (The Nature Conservancy). Foi feita uma análise qualitativa dos impactos na bacia com base no artigo "Integrando impactos humanos e integridade ecológica em um protocolo baseado em risco para planejamento em conservação ambiental", publicado por Mattson e Angermeier na revista científica internacional "Manejo Ambiental" de 2007. "Utilizamos o conhecimento técnico e as experiências dos pesquisadores que atuam na região para avaliar indicadores sugeridos pelo método proposto", afirmou a pesquisadora.
Segundo ela, o grupo fez uma classificação, aplicando índices de 1 a 3 em relação aos níveis de impactos e ameaças que afetam a bacia nos quatro países envolvidos.
Débora explicou ainda que o Sinergia busca atuar de forma participativa, convidando atores da sociedade que tenham envolvimento com a bacia para contribuir com seus conhecimentos. Os pesquisadores da Embrapa Pantanal, por exemplo, ajudaram com informações sobre qualidade da água e sobre hidrologia e sensoriamento remoto.
"Foi uma primeira avaliação. Será preciso realizar um workshop para validá-los junto à sociedade, além da contribuição de um número maior de especialistas", afirmou a pesquisadora.
CAMPO GRANDE
Na capital sul-mato-grossense, aconteceu nos dias 6 e 7 de abril uma reunião do programa de capacitação do Sinergia. O objetivo foi capacitar integrantes do projeto para planejar medidas de adaptação frente às mudanças climáticas na bacia. Cerca de 40 pessoas participaram da reunião no hotel Vale Verde.
Nos dias 8 e 9, foi realizado o seminário "O Pantanal e as Mudanças Climáticas", para capacitação da sociedade civil, representada pela Rede Pantanal, com a colaboração do Sinergia. Os temas incluíram a importância da proteção de áreas úmidas, mudanças climáticas no âmbito nacional, saúde, além de iniciativas que trabalham as mudanças climáticas na bacia do Alto Paraguai e no Pantanal. Débora contribuiu com as discussões, abordando a realidade do bioma e as perspectivas de impactos provocados pelas mudanças climáticas.
A capacitação também foi um momento de troca de experiências entre aproximadamente 60 participantes. Representantes da comunidade puderam manifestar suas percepções em relação às mudanças climáticas. Eles aproveitaram também para discutir como podem inserir e valorizar produtos pantaneiros na perspectiva da economia solidária.
Na oportunidade, Débora Calheiros foi homenageada pelos participantes do evento em Campo Grande por sua atuação em pesquisas nos rios da região, em comemoração ao Dia da Água, celebrado em 22 de março.
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Fundação de Turismo e Imasul, em conjunto com a Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, de Corumbá, promoveram ontem (19), na localidade do Passo do Lontra, uma reunião com empresários e comunidades do Passo do Lontra e do Porto da Manga para tratar assuntos relevantes à Estrada Parque Pantanal.
O objetivo da reunião foi estabelecer uma agenda de trabalho mínima, para que seja criada a APA (Área de Proteção Ambiental) da Estrada Parque Pantanal até o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Para que isto ocorra, deverá acontecer ainda em maio uma consulta pública para que se institua a APA da Estrada Parque Pantanal, através de decreto do governador André Puccinelli.
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação voltada para a proteção de riquezas naturais que estejam inseridas dentro de um contexto de ocupação humana. O principal objetivo é a conservação de sítios de beleza cênica e a utilização racional dos recursos naturais, colocando em segundo plano a manutenção da diversidade biológica e a preservação dos ecossistemas em seu estado original.
A característica marcante das APAs é a possibilidade de manutenção da propriedade privada e do estilo de vida tradicional da região, onde programas de proteção à vida silvestre podem ser implantados sem haver necessidade de desapropriação de terras.
A Estrada Parque é uma área de especial interesse turístico, e conta com fauna e flora abundantes. Com 120 quilômetros de extensão, compreende a estrada MS-184, que inicia no trecho do entroncamento com a BR-262, passando pelo Passo da Lontra, até a curva do Leque; a MS-228 do trecho que vai da fazenda Alegria até a Base do Morro Grande, (incluindo a faixa marginal de 300 metros de cada lado da estrada) e a MS-228, próxima à cidade de Corumbá-MS, incluindo a respectiva faixa de domínio da estrada.
Essa é quarta reunião realizada pelo grupo e dá sequência aos trabalhos visando também à solução de problemas de infraestrutura e ambientais da comunidade e de empresários do setor turístico local. Em breve deverá ser criado também o conselho gestor da área de proteção ambiental.
Para Leonardo Palma, gerente de unidades de conservação do Imasul, a proposta foi muito bem aceita pela população local, e a transformação pode ocasionar até mesmo a ampliação da área, tornando-a mais protegida por lei, além do que há uma maior possibilidade de atrair investimentos, fato que já vem ocorrendo desde 2008, com apoio do Ministério da Integração Nacional.
A Associação dos Dirigentes Federais de Mato Grosso do Sul - Adifems - realiza na sexta-feira, dia 23 de abril, na cidade de Bonito/MS o 13º Encontro dos Dirigentes Federais de Mato Grosso do Sul.
Esse encontro traduz a aspiração e as necessidades expressas pelos Dirigentes Federais de Mato Grosso do Sul, naquilo que representa a essencia da Administração Pública, que é a maximização de resultados na alocação dos recursos públicos, em perfeita sintonia com a legislação vigente.
Entre os temas propostos para este evento, estão os conceitos e recomendações da Controladoria Geral da União, repassados pelo Secretário Federal de Controle Interno, Valdir Agapito Teixeira, que tem como reconhecimento sua experiência acumulada na condução da politica de controle interno do Governo Federal. Técnico renomado, Agapito, tem como uma das características, vivenciar as dificuldades do Dirigente Federal, buscando soluções apropriadas juridicamente a cada situação.
O programa enfocará, ainda, a importância da adesão do Dirigente Federal à Rede de Controle da Gestão Pública do Tribunal de Contas da União, por meio de uma exposição feita por Edmur Baída - Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União/MS.
A Adifems espera um grande número de Dirigentes Federais e componentes da equipe de gestão dos organismos que representam a Administração Pública Federal em MS e de outros Estados da Federação.
Entre os parceiros da Adifms na realização deste Encontro estão a FUNASA de MS, o Banco do Brasil, TCU, Governo do Estado de MS, CGU e Prefeitura Municipal de Bonito. Entidades como Nucleo Regional do Ministerio da Saude de MS, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Receita Federal Do Brasil, Conab - Companhia Nacional De Abastecimento, Incra - Instituto Nacional De Reforma Agrária e Comnado Militar do Oeste, UFMS, Serpro, CREA, entre outros, são alguns dos convidadas que terão participação na Reunião.
O evento acontece a partir das 8h30min do dia 23.04 no Wetiga Hotel em Bonito-MS. As inscrições poderão ser feitas através dos e.mail aroldo.galvao@hotmail.com ou hugodeoliveira1948@yahoo.com.br e também pelos telefones (67) 8412-4266 ou (67) 9983-0007.
Reunir seus associados para criar uma agenda de discussões que resultem em propostas a serem apresentadas aos candidatos à Presidência da República.
Esse é o objetivo do ANFIP 2010 - XII Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil -, que será realizado nos dias 20 a 22 de maio no destino ecoturístico de Mato Grosso do Sul, a cidade de Bonito.
O encontro deste ano será cercado pelo momento histórico quando a ANFIP completa 60 anos e quando os cidadãos se voltam às urnas para eleger seus representantes no governo.
O site oficial do evento contabilizou no dia 20 de abril 1.003 inscritos. Isso mostra o potencial e o interesse dos profissionais em estarem se atualizando e aproveitando, também, a oportunidade de conhecer uma das mais belas regiões do Brasil.
O encontro será realizado no Centro de Convenções de Bonito.
Sobre Bonito
Bonito está localizado a 290 km da capital sul-mato-grossense. Firmou-se no cenário nacional como um dos melhores destinos de ecoturismo do país não só por sua ecologia e beleza dos atrativos turísticos mas também por sua organização e qualidade de serviços. Entre as principais atividades feitas pelos visitantes em Bonito destacam-se: os passeios de flutuação (snorkeling), as trilhas passando pelas cachoeiras, passeio de bote nos rios e o mergulho com cilindro que pode ser feito nos rios, lagos e cavernas. A rede hoteleira de Bonito conta com mais de 4.000 leitos entre hotéis e pousadas, com opções para todos os gostos e bolsos.
Passeios
A Estância Mimosa Ecoturismo é um passeio integrante do Tour da Experiência, projeto do Ministério do Turismo e SEBRAE, que reconhece empreendimentos aptos a emocionar, satisfazer, inspirar e surpreender o turista.
Localizada apenas 24 km do centro de Bonito, oferece passeio de trilha e cachoeiras, onde se pode nadar em verdadeiras piscinas naturais. Durante o percurso há pequenas grutas, plataforma de salto e mirantes com vista privilegiada para a Serra da Bodoquena.
Em 2009, a Estância Mimosa Conquistou o Prêmio MPE Brasil, na categoria Turismo; o 4º Prêmio Brasil Meio Ambiente, na categoria Melhor trabalho em Ecoturismo e em 2010 recebeu o selo do Tour da Experiência.
O Recanto Ecológico Rio da Prata, localizado à 50 km de Bonito, foi eleito a "Melhor Atração Turística do Brasil" pelo Guia 4 Rodas em 2008 e 2009. O passeio tem como princípios básicos a conservação ambiental, qualidade no atendimento e segurança. Oferece passeio de flutuação, mergulho com cilindro e passeio a cavalo em um dos mais belos cenários da Serra da Bodoquena.
Ambos passeios fazem parte do Programa Aventura Segura da ABETA (Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura) voltada para o fortalecimento, qualificação e estruturação do segmento no Brasil.
Agende seu passeio com antecedência nas agências credenciadas da ANFIP 2010. São elas: Agência Ar e Crisval.
