Notícias de Bonito MS
O Pantanal Mato-Grossense está fora do zoneamento ecológico econômico para o plantio de cana-de-açúcar, segundo o que disse hoje o ministro do Maio Ambiente, Carlos Minc. Ele afirmou ainda que a Amazônia também está fora deste zoneamento.
De acordo com o ministro, estão em fase final os estudos para a definição das áreas onde, potencialmente, o plantio da cana-de-açúcar para a produção de etanol poderá ser feito. A expectativa é de que, até o fim deste ano, o estudo seja pronto.
"Não haverá novas usinas na Amazônia nem no Pantanal", afirmou o ministro após audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Em Mato Grosso do Sul, por lei estadual, é proibida a instalação de usinas de álcool e açúcar na região da bacia do Alto Paraguaia, área que é diretamente ligada ao Pantanal.
Comida - Minc destacou que a preocupação do governo federal não é apenas de proteger determinadas áreas, mas de garantir o plantio de alimento para abastecer o mercado interno. "Não basta não afetar áreas ambientais, nós queremos evitar que o aumento do etanol e do biocombustível causem carestia alimentar".
De acordo com o ministro, o que está sendo "afinado" até o fim do mês é garantir à expansão da área de alimentos simultaneamente à expansão do etanol. Ele ressaltou que o governo prevê um aumento na produção do etanol em 11% ao ano.
Para atingir a meta o governo necessita de uma área nova de plantio de 6 milhões de hectares.
"Temos 60 milhões disponíveis e vamos escolher esses seis nos 60 milhões. O Brasil é o único país que tem terra para aumentar a produção de etanol e a alimentos, mantendo o Pantanal e a Amazônia preservados."
Um fazendeiro de Corumbá foi multado em quase R$ 4 milhões por incêndio florestal no sábado passado (04). O fato aconteceu durante uma operação de fiscalização ocorrida desde o dia 01 deste mês.
Os policiais receberam uma denúncia anônima, na qual o denunciante informava sobre um incêndio iniciado na fazenda Goiabal, cuja autoria era atribuída aos proprietários herdeiros da referida fazenda, conhecidos como "Dudu" e "Ieieto".
Uma equipe de policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Coxim foi até a fazenda Goiabal, localizada na região do Corixão, município de Corumbá, de propriedade de Fernando Dias de Andrade.
Lá, os policiais constataram um incêndio florestal de 2.656 hectares na fazenda Goiabal. O fogo se propagou pelas propriedades vizinhas, tendo queimado 122 hectares na fazenda Divino e 1.132 hectares na fazenda Água Viva, totalizando 3.910 hectares de vegetação e pastagem nativa queimadas.
Os policiais aplicaram então multa no valor de R$ 3.910.000,00, nos termos do artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (provocar incêndio em mata ou floresta), combinado com os artigos 56 e 58 do Decreto Federal 6.514/08, que prevê multa de R$ 1 mil por hectare queimado. O acusado também responderá por crime ambiental, podendo ser condenado a uma pena de até 04 anos de reclusão.
Rigidez
Desde julho de 2008, a Lei dos Crimes Ambientais, criada em 1998, tornou-se mais rígida. Desde então, há apenas duas instâncias para recorrer de multas por crimes ambientais. Antes eram quatro. A expectativa do governo federal é de que a mudança reduza o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses.
A alteração na lei também dará ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prerrogativa semelhante a da Receita Federal, de levar a leilão os bens apreendidos.
A norma também endurece as regras para infratores ambientais reincidentes, além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados por órgãos ambientais.
Em declaração à Agência Brasil à época, o ministro o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc afirmou que "Vai acabar a moleza. Não vai ter colher de chá para os infratores".
Denúncias
A Polícia Militar Ambiental (PMA) recebe denúncias de todo tipo de crimes ambientais (tráfico e maus-tratos de animais silvestres, pesca predatória, desmatamento irregular, caça, incêndios florestais, poluição de rios e córregos, despejo em lixo em locais inadequados, entre outros). Basta ligar para 67 3314 4927.
O prefeito de Bonito, José Arthur, recebeu na quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, em Brasília, Menção Honrosa do Prêmio Nacional Brasil Sorridente, entregue pelo ministro da saúde José Gomes Temporão em cerimônia que contou com a presença do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
A área de saúde bucal de Bonito foi classificada em primeiro lugar no país entre as cidades com menos de 100 mil habitantes.
O município conta atualmente com 10 consultórios odontológicos e 11 dentistas, que realizam atendimentos de clinica geral e especialidades como periodontia, endodontia, tratamento de canal, cirurgias e atendimento a pacientes especiais. O setor realiza, em média, 2.600 atendimentos mensais.
Os critérios para a premiação levaram em conta o número de habitantes com relação ao de dentistas, a relação entre equipes da saúde bucal e equipes dos programas saúde da família e a cobertura populacional. Também foram considerados o número de policlínicas em funcionamento (de acordo com o plano diretor regional), o menor índice epidemiológico de cárie dentária em idade escolar e o atendimento na Saúde Pública.
Outros aspectos levados em conta foram atividades de promoção da saúde bucal para pacientes com necessidades especiais, idosos e gestantes, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento de câncer bucal e o nível salarial dos dentistas (considerado o melhor do interior de MS).
Participaram do evento, além de outras autoridades, o presidente do CRO (Conselho Regional de Odontologia) de MS, Silvano da Silva Silvestre, o coordenador de saúde bucal do município de Bonito, Dermeval de Lima Ferreira, e presidentes dos conselhos regionais e federais de odontologia.
Tem início hoje em Campo Grande, O Frontur - V Seminário Internacional de Turismo de Fronteiras - que será realizado no Auditório do Sebrae.
A capacitação vem sendo desenvolvida em função do grande número de turistas internacionais ao Estado. Só no ano passado mais de dez milhões de turistas embarcaram e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Fundação de Turismo do Estado.
Nos três dias, o seminário pretende tratar sobre a valorização da cultura no espaço fronteiriço e a integração entre os países vizinhos, visando incrementar o setor.
Representantes do governo e professores de turismo participam do evento promovido através de uma parceira entre o Sebrae e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Unifra (Universidade Franciscana de Santa Maria).
Durante o seminário serão realizadas mesas redondas sobre as perspectivas e desafios do espaço fronteiriço, políticas de integração da América do Sul, turismo rural e sustentabilidade, o papel das operadoras de turismo na integração da América Latina - Pantanal, entre outros.
O curso "Construindo com Bambu 2008", que será ministrado por uma das maiores autoridades em bioconstrução no mundo - o arquiteto paraguaio Guillermo Gayo - encerra suas inscrições nesta sexta-feira (10.10). No entanto, esta data limite pode ser antecipada caso o número máximo de participantes (25) venha a ser atingido. A limitação existe para reduzir a grau mínimo o impacto da atividade no meio ambiente. O curso terá início na próxima quarta-feira (15.10) e encerramento previsto para o sábado (18.10) com atividades na cidade e no Ecoparque La Paloma, uma propriedade rural distante sete quilômetros da área urbana de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Dentre os solicitantes de informações e de inscrição até o início desta semana estão profissionais e acadêmicos do Brasil (Campo Grande, Dourados, Rio de Janeiro e Brasília), Paraguai (Assunção) e Argentina (Córdoba).
A programação do professor Guillermo Gayo prevê aulas teóricas nas dependências do La Paloma Residence e práticas no Ecoparque, ocupado por mata nativa e banhado pelas águas transparentes do Rio Formoso. Serão 50 horas/aula e as inscrições dão direito a hospedagem e alimentação (além de usufruir das belezas do Ecoparque).
Há anos Gayo trabalha com bioconstrução sustentável através do bambu. Hoje é reconhecido em todo o mundo pela sua técnica de aproveitamento do bambu como fonte de matéria prima para móveis, super e infra-estruturas e elemento básico de utilidade para produtores rurais.
Praticamente inexplorado como recurso econômico no Paraguai, o bambu - segundo Gayo - tem um potencial extremamente grande para as atividades industrial e de construção em toda a área tropical da América do Sul, sobretudo no Brasil onde é abundante (só no Acre são 600 mil hectares nativos). Em seu país, a gramínea é conhecida genericamente como tacuara e em todo o mundo já são registrados mais de 10 mil subprodutos derivados.
Dentre os objetivos do curso "Construindo com Bambu 2008", está a difusão e propagação de uma filosofia de vida de aliança com o natural e o simples, resgatando a intimidade entre morador e moradia. Também visa a conservação da natureza ao mesmo tempo em que aproveita os recursos naturais regionais, além de propor formas e soluções alternativas de construção propagando este conhecimento aos profissionais da área.
A organização e realização do curso são do Grupo Maná. As inscrições dão direito a hospedagem (para participantes residentes fora de Bonito), alimentação (três refeições diárias), transporte (hotel-Ecoparque-hotel), curso e certificado além de material e ferramentas. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails: mo.mita@hotmail.com e lapaloma@lapaloma.com.br.
Os participantes da 5ª Feira Nacional de Turismo Rural (Feiratur 2008), que acontece em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, no período de 20 a 22 de novembro deste ano, têm à disposição uma programação de extensão para conhecer a capital sul-mato-grossense, o Pantanal e também Bonito. Os pacotes estão sendo oferecidos pela agência oficial da feira - H2O Ecoturismo - todos incluindo transporte aéreo, hospedagem e possibilidade de pagamento em até quatro vezes.
Para quem irá apenas participar da feira, em Campo Grande, a melhor opção é o "básico" que inclui o transporte aéreo até o Aeroporto Internacional Antônio João, transporte aeroporto-hotel-aeroporto, 03 noites de hospedagem no Buriti Suíte Hotel com café da manhã e nécessaire de viagem.
Para puder conferir uma das melhores opções de turismo rural no Pantanal sul-mato-grossense deve fazer logo sua opção pelo pacote "plus", que inclui Campo Grande e as fazendas conjugadas Cacimba de Pedra-Reino Selvagem, onde existem 12 mil jacarés do Pantanal em regime de confinamento. A grande adrenalina do passeio é poder fotografar jacarés nas mãos, com o apoio de técnicos e guias.
O "plus" inclui o transporte aéreo (ida e volta) para Campo Grande, 03 noites no Buriti Suíte Hotel, transporte entre Campo Grande - Cacimba de Pedra-Reino Selvagem (226 km em boa rodovia - cerca de 2h40min) - Campo Grande, uma noite de hospedagem na pousada das fazendas (apartamentos com TV, frigobar e ar condicionado) com pensão completa, visitação ao CEJAP (Centro de Produção do Jacaré Precoce para a Preservação do Jacaré do Pantanal), tour ao Centro de Reprodução de jacarés-do-Pantanal, focagem noturna de jacarés e nécessaire de viagem.
A outra opção é o pacote "Master" que envolve Campo Grande e Bonito. Inclui toda a programação do pacote anterior para Campo Grande mais transporte (ida e volta) para Bonito, 01 noite de hospedagem no Hotel Águas de Bonito com café da manhã e dois passeios (Gruta do Lago Azul e Flutuação no Rio Sucuri com almoço) além de nécessaire de viagem.
Informações sobre a programação técnica e exposição de turismo da Feiratur 2008 podem ser obtidas pelo fone ou pelo e-mail feiratur@opc-eventos.com.br além do web site www.feiratur.tur.br. Mais detalhes sobre pacotes e extensão da programação ao Pantanal e Bonito devem ser obtidos em São Paulo pelo , em Campo Grande pelo , em Belo Horizonte no , em Curitiba no e no Rio de Janeiro pelo fone . Os e-mails de contato são sp@h2oecoturismo.com.br e reservas@h2oecoturismo.com.br.
Os pescadores amadores (turistas) que forem aproveitar o feriado para pescar nos rios do Estado não devem esquecer de tirar a licença de pesca. A autorização ambiental é individual, tem validade trimestral ou anual, é obrigatória para pesca embarcada ou desembarcada (em barrancos dos rios) e pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, apresentando o CPF e RG, ou pelo site www.supema.ms.gov.br .
Os pescadores devem obedecer à cota de pescado permitida no Estado, conforme a seguir: piraputanga 30cm; curimbatá e piavuçu 38cm; pacu 45cm; dourado 65cm; barbado 60cm; pintado 85cm, cachara 80cm; jaú 95cm. A cota permitida por pescador licenciado é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha.
É proibida a utilização de rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho; garatéia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso; nem anzol de galho.
Após a pescaria, o turista deve passar em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para preenchimento da guia de controle, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados. "A licença e a guia de controle permitirão à PMA avaliar o controle da pesca e dos recursos naturais em todo o Estado, além de informar sobre o comportamento e os destinos dos turistas", garante o tenente Darci Caetano dos Santos.
Áreas de reserva pesqueira
Alguns rios de Mato Grosso do Sul têm pesca de qualquer natureza proibida permanentemente: Rio Salobra - municípios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp); Córrego Azul - município de Bodoquena; Rio da Prata - municípios de Bonito e Jardim; Rio Formoso - município de Bonito; Rio Nioaque - município de Nioaque e Anastácio. É proibida também a pesca em trechos 200 metros acima e abaixo de barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías.
Em outros rios é permitida somente a modalidade pesque e solte: rio Negro, córrego Lageado, próximo à cidade de Rio Negro, até o limite oeste da fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana, além de toda extensão dos rios Perdido, Abobral e Vermelho.
Informações
A pesca ilegal constitui crime ambiental punível com pena de um a três anos de detenção. A pessoa é presa em flagrante, encaminhada à delegacia de Polícia Civil, podendo sair sob fiança. Também terá todo o material, produto de pesca e veículos apreendidos. Além disso, é feito um auto de infração administrativo, que prevê multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, mais R$ 10,00 por kg do pescado irregular.
A questão ambiental requer a participação efetiva do governo e da sociedade. Faça a sua parte contribuindo para a conservação do meio ambiente, visando garantir às gerações futuras o acesso a estes recursos.
