Notícias de Bonito MS

A partir da próxima semana, a cidade turística de Bonito será palco de grandes apresentações musicais, espetáculos de dança e teatro, exposição de fotografias e artes plásticas, e exibição de filmes ao ar livre dentro da programação do 10º Festival de Inverno de Bonito.

O show de abertura na quarta-feira (29) será com a cantora paraibana Elba Ramalho, que leva uma apresentação com os ritmos do Brasil, para celebrar seus 30 anos de carreira. A entrada do show é gratuita e a partir deste sábado (25) serão distribuídos 5.000 ingressos.

Cada pessoa pode retirar dois convites, e precisa levar documento de identidade nos seguintes locais em Bonito: Secretaria de Turismo, agência do Banco do Brasil, Viação Cruzeiro do Sul e Banca do Daniel, ao lado da prefeitura.

O show de Elba Ramalho está marcado para as 23 horas, na Grande Tenda. Confira a programação completa em www.festivaldebonito.com.br

A comissão criada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) para discutir a criação de uma lei específica para a preservação dos recursos pesqueiros da região do Pantanal de Corumbá, deverá apresentar seu relatório final até o mês de setembro. Até lá, os integrantes vão se reunir com representantes de segmentos ligados ao setor, promovendo assim, um amplo debate em torno do assunto, conforme deseja o prefeito corumbaense.

O mesmo trabalho acontece em Ladário, como parte do Termo de Acordo em Prol do Meio Ambiente assinado por Ruiter e pelo chefe do executivo ladarense José Antônio Assad e Faria (PT), que marcou o início de uma "jornada de cidadania pantaneira" em defesa da preservação do meio ambiente e da sobrevivência dos verdadeiros pescadores artesanais.

Esta semana, a comissão se reuniu em Corumbá para discutir uma estratégia de atuação. Ficaram estabelecidos encontros específicos com cada segmento da pesca para ouvir o posicionamento de cada um. As reuniões serão com representantes da Colônia de Pesca, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Vereadores, Embrapa Pantanal, Universidades, Institutos de Meio Ambiente, Comércio, Organizações Não Governamentais e Marinha do Brasil.

A Comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros foi criada pelo decreto 633, de 15 de julho de 2009. É integrada por sete membros do Poder Executivo Municipal, podendo participar ainda representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, em todas suas esferas, além de integrantes da sociedade civil organizada, ligada à questão.

Além da apresentação de uma proposta de lei, a comissão terá como atribuições, propor mecanismos para a preservação dos recursos pesqueiros; sugerir criação de instrumentos que garantam a sustentabilidade sócio-ambiental de atividades ligadas à pesca, além de articulação com representantes do município de Ladário, das ações desenvolvidas.

A orientação do prefeito é que esta comissão proponha um debate aberto sobre a legislação de pesca específica para os rios que banham Corumbá. Uma preocupação de Ruiter é com relação aos pescadores profissionais, principalmente no que se refere à sua subsistência. Conforme ele, é preciso "implementação de políticas públicas voltadas para esta categoria, oportunizando dignidade e cidadania pela valorização de seu ofício e meios para exercê-lo".

O MPF (Ministério Público Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) expediram recomendação conjunta a todos os proprietários rurais dos municípios de Corumbá e Ladário, determinando a elaboração de plano de contingência destinado a prevenir e combater incêndios florestais em suas respectivas áreas. O conteúdo mínimo obrigatório do plano é definido pelo termo de referência elaborado pelo Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá.

Os proprietários têm 60 dias para informar se acatarão a recomendação ou as razões para justificar o seu não atendimento, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, entre elas o ajuizamento de ação civil pública visando garantir a adequada proteção do meio ambiente. O texto é explícito quando afirma que "a ausência no cumprimento da elaboração e remessa aos órgãos ministeriais do plano de contingência implicará assunção de responsabilidade pessoal, com culpa presumida, caso venha a ocorrer qualquer incêndio/queimada em sua propriedade".

A ação do Ministério Público visa combater a ocorrência de queimadas em larga escala nos municípios de Corumbá e Ladário, que se tornou fato corriqueiro e notório, repetindo-se ano após ano, sem providências para a sua prevenção.

Plano de contingência

É o documento que registra o planejamento elaborado a partir do estudo de uma determinada hipótese de desastre. Analisa as probabilidades de ocorrência de um evento adverso, a estimativa de sua magnitude e a avaliação dos prováveis danos e prejuízos. O plano de contingência é elaborado antes da ocorrência do evento danoso, no caso, a ocorrência de queimadas.

Os proprietários deverão definir e aplicar a logística de combate ao fogo no Pantanal, refutando-se alegações de ausência de responsabilidade pela impossibilidade de se demonstrar as causas do incêndio florestal.

Dentre as medidas a serem providenciadas pelos proprietários rurais, encontra-se a construção de aceiros - desbaste de terreno que ocasiona falhas na vegetação, para evitar a propagação de incêndios ou queimadas - em torno de áreas ecologicamente sensíveis, como a reserva legal e as áreas de preservação permanente.

Função social da propriedade

A recomendação tem por base o conceito de que a propriedade privada não é um direito absoluto, que possa ser exercido e gozado sem comprometimento com o bem-estar da sociedade que o instituiu e o assegura.

Para a garantia do cumprimento da função socioambiental da propriedade, a lei estabeleceu a responsabilização civil, administrativa e penal para as hipóteses de dano ao meio ambiente, decorrente de uso nocivo da propriedade. A Lei 9.605/98, artigo 41, estabeleceu pena de reclusão de até quatro anos para o agente que provocar incêndio em mata ou floresta.

A responsabilidade administrativa pela destruição de florestas e matas pode resultar na aplicação de multas de até R$ 50 mil, na hipótese de destruição de vegetação contida em área de preservação permanente, conforme consta do artigo 43, do Decreto 6.514/2008.

A responsabilidade civil implica a condenação do agente a reparar os danos causados, viabilizando a recuperação da área degradada, com a possibilidade, inclusive, da imposição de danos morais coletivos decorrentes da lesão a bem de natureza difusa. As responsabilidade civil, administrativa e penal são independentes e cumulativas. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.

A 1ª Expobonito, que acontece de 4 a 9 de agosto, no Parque de Exposição Leôncia de Souza Brito, e deve movimentar cerca de R$ 2 milhões em leilões, tem como um dos principais objetivos mostrar que é possível a exploração da atividade agropecuária com conservação ambiental. Está sendo desenvolvido na região um projeto de produção de insumos agrícolas a partir da transformação de resíduos sólidos orgânicos.

O projeto é uma parceria entre o Sindicato Rural e o projeto de gestão integrada da Bacia Hidrográfica do rio Formoso. A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) também integra a ação.

Através do processo de compostagem, todos os resíduos orgânicos da feira, como restos de comida e esterco de animais em exposição, serão transformados em adubo nas hortas locais. Os resíduos também serão utilizados na recuperação de áreas degradadas, recuperação e adubação de pastagens.

Conforme o engenheiro agrônomo Paulo Sérgio Gimenes, responsável técnico pelo projeto, os proprietários de restaurantes instalados na feira serão orientados a separar os resíduos secos (inorgânico) dos molhados (orgânicos sólidos). É que o processo só utiliza o orgânico sólido.

No parque de exposição Leôncio de Souza Brito serão montadas duas leiras de compostagem e os visitantes poderão acompanhar todo o processo e tirar as dúvidas com a equipe que estará à disposição durante todo o evento.

A Polícia Militar Ambiental de São Paulo encontrou 22 jacarés mortos e 112 quilos de carne de peixe no bagageiro de um ônibus fretado, que saiu da região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. A apreensão aconteceu no sábado na cidade de Bebedouro, e foi a maior apreensão de produtos de caça e pesca ilegal ocorrida na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, nesta década.

A carne estava cortada e armazenada em caixas com gelo no bagageiro do ônibus. A polícia autuou 27 homens que estavam no veículo. Cada um foi multado em R$ 17 mil e autuado por abate de animais silvestres, crime que pode acarretar prisão de seis meses a um ano.

Segundo a polícia, provavelmente as carnes seriam vendidas em comércio clandestino. "Sempre ouvimos falar de tráfico de animais silvestres naquela região [Pantanal], mas nunca conseguimos apreender. Uma quantidade dessas não é para consumo próprio", disse o tenente Adriano Azevedo, comandante da Polícia Ambiental em Barretos, responsável pela operação.

O material foi pesado e incinerado. Parte foi enviada para a Unesp (Universidade Estadual Paulista) de São José do Rio Preto para identificação das espécies mortas.

O cantor e compositor Caetano Veloso vai se hospedar no mesmo hotel onde Brad Pitt teria ficado, em Bonito, Mato Grosso do Sul. Caetano vai apresentar o festivel de inverno da cidade, por onde supostamente o ator americano passou em maio deste ano. A informação é da coluna "Direto da fonte" do "Estadão".

A pequena e jovem cidade, Jardim, se esconde entre Campo Grande e Bonito. Está a apenas 66km de Bonito, um dos destinos mais procurados por turistas nacionais e estrangeiros, mas não fica atrás no quesito belezas naturais.

O local deve receber vários turistas durante o Festival de Inverno de Bonito, um dos eventos que mais movimentam a região. O Festin Bonito tem início no próximo dia 29 e deve lotar os hotéis e pousadas da cidade. Uma boa opção de hospedagem e passeio durante o evento é a cidade de Jardim, cujos preços de passeio e hospedagem podem ser encontrados mais baixos do que os de Bonito, nessa temporada.

Belezas naturais

Alguns atrativos já são conhecidos pelos turistas. O Buraco das Araras, por exemplo, está nos limites da cidade, mas figura há anos nos roteiros que levam até Bonito. O Recanto Ecológico Rio da Prata, outro local muito conhecido internacionalmente, tem capacidade de receber até 130 pessoas por dia, nos diversos passeios que oferece.

Os passeios mais procurados são o mergulho, cavalgada, entre tantos outros disponíveis. A ajuda do guia especializado é indispensável para tornar o passeio ainda mais interessante. A cidade de Jardim ainda oferece bons restaurantes, com gastronomia simples, local, mas saborosa.

A infraestrutura hoteleira da cidade está em desenvolvimento e tem preços convidativos. Vale a pena conhecer Jardim durante o Festin Bonito!