O propósito é levantar recursos para financiar micro e pequenas empresas de ecoturismo, promover e divulgar o ecoturismo do Brasil e apoiar programas de capacitação de mão-de-obra do turismo.

Os recursos viriam de dotações orçamentárias da União, de 60% da arrecadação das multas por atividades lesivas ao meio ambiente e ao Código Florestal e de doações e contribuições.

Segundo a assessoria de comunicação do Senado, o projeto já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e está pronta para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com recomendação de aprovação pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).