Os prefeitos do Território da Cidadania da Serra da Bodoquena de Mato Grosso do Sul vão conhecer a proposta de criação de um consórcio público na região. A proposta será apresentada em reunião, às 8h30 desta sexta-feira (11/6), na sede da Prefeitura de Bonito, com a participação do diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Marco Aurélio Loureiro, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A programação inclui apresentação da Lei dos Consórcios Públicos e a estratégia de formação dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Territorial. A região integra área de atuação do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad).

A Lei 11.107/2005, que trata dos Consórcios Públicos, é a primeira de cooperação federativa. Com ela, o ordenamento legal brasileiro passa a reconhecer e a proteger as relações de cooperação entre União, Estados e municípios para que atuem de forma conjunta, possibilitando o estabelecimento de relações de cooperação seguras, estáveis e transparentes. O encontro pretende consolidar essa proposta junto à sociedade civil.

Do encontro, também participam representantes da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Consad

Os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) são arranjos territoriais formalizados, envolvendo número definido de municípios, que desenvolvem ações e projetos de segurança alimentar e nutricional, gerando trabalho e renda e melhorando, assim, a qualidade de vida da população. O MDS apoia a criação de projetos de combate à pobreza relacionados a sistemas agroalimentares capazes de intervir na realidade socioterritorial, integrando políticas públicas.

Serra da Bodoquena

O Consad Serra da Bodoquena é composto por oito municípios: Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Nioaque e Porto Murtinho. A população total do território é de 117 mil habitantes.

SERVIÇO

Reunião sobre Consórcio Público na Serra da Bodoquena (MS) com participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Data: 11 de junho de 2010

Hora: 8h30 às 16 horas

Local: Prefeitura de Bonito, rua Coronel Pilad Rebuá, 1780, Bonito, Mato Grosso do Sul.