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terça, 02 de março de 2010

Piracema desrespeitada

Diário de Cuiabá

Após quatro meses de vigência chega ao fim na segunda-feira o período de Defeso ou Piracema, quando a pesca amadora e profissional é proibida nos córregos, rios, lagos e lagoas em Mato Grosso.

A proibição da pesca foi a barreira encontrada para a preservação das espécies cuja desova coincide com a Piracema. Esse mecanismo de proteção ambiental é adotado há longo tempo e foi bem assimilado pela comunidade pesqueira mato-grossense e pelo turismo de pesca, que é intenso nas demais épocas do ano.

Ainda não há comprovação científica sobre os efeitos benéficos da proibição temporária da pesca sobre a fauna aquática mato-grossense, mas estudos localizados e a experiência ribeirinha atestam que a Piracema impediu a drástica redução de espécies de peixe e permitiu o repovoamento de alguns rios onde a presença de alguns peixes nobres era praticamente zero.

Ao longo da Piracema a fiscalização ambiental é intensifica nos rios e regiões ribeirinhas. Em todos os anos os balanços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) relativos à Piracema revelam grande quantidade de redes, tarrafas, barcos, motores de popa e outros apetrechos de pesca apreendidos, bem como de pescado irregular, além de apresentar o montante das multas aplicadas, que normalmente superam a casa de um milhão de reais. Esse desempenho na vigilância dos rios e proteção dos peixes tem o reconhecimento popular e trata-se de operação que deve ser mantida em nome da lógica ambiental.

Não se pode desconsiderar o bom desempenho da fiscalização ambiental liderada pela Sema, e com ativa participação do Juizado Volante Ambiental (Juvam), Polícia Militar Ambiental, Ibama, Incra, Secretaria de Fazenda (Sefaz), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, prefeituras, organizações não governamentais e outras instituições. Porém, para que o resultado seja ainda melhor é imprescindível monitorar os aeroportos e as pistas sem homologação no interior, que durante a Piracema transformam-se em porta de entrada de pescadores clandestinos e saída para o pescado em larga escala para os grandes centros.

Voos abarrotados de peixes decolam de pistas nas imediações de rios piscosos e do Pantanal fazendo a chamada ponte aérea até locais entre aspas mais seguros, onde a mercadoria segue de carro para grandes centros consumidores no eixo Rio-São Paulo.

A Piracema deu sobreviva aos peixes livrando-os da pesca rudimentar, mas não conseguiu impedir que os rios continuem sob permanente violação por parte dos grandes esquemas criminosos do segmento pesqueiro fluvial, que se abastecem em Mato Grosso, onde a fiscalização terrestre é eficiente, mas praticamente inexiste no setor aéreo. Que essa realidade ganhe a pauta do planejamento do próximo período de defeso.

"A fiscalização terrestre é eficiente, mas praticamente inexiste no setor aéreo"

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