Uma parceria entre a Fundação Estadual de Turismo (Fundtur), Delegacia Especializada de Crimes Contra o Consumidor (Decon) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) realiza durante toda a décima edição do Festival de Inverno de Bonito intensas ações de fiscalização em serviços destinados aos turistas que vêm para a cidade prestigiar os eventos culturais do festival.

Na tarde desta sexta-feira (31), a ação integrada organizou uma fiscalização destinada a vans e ônibus de transporte de passageiros que chegam e saem da cidade que recebe o festival. "É uma ação de apoio à Fundtur e à Agepan realizando uma fiscalização repressiva e preventiva, fazendo orientações, para verificar as conformidades dos documentos necessários de certificação para o transporte de passageiros. Esta também é uma forma de garantir que os direitos do consumidor que pagou por aquele serviço estão sendo cumpridos com um serviço regularizado", diz o delegado titular da Decon, Adriano Garcia Geraldo. A fiscalização também contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE).

"Estamos verificando a estrutura do carro e se todos os documentos de regulamentação junto à Agepan e ao Ministério do Turismo. É uma fiscalização que visa a segurança e o bem estar do passageiro, para que o turista venha e saia bem do festival", observa a fiscal da Fundtur, Ana Cristina Carvalho Regasso. "Todos os veículos que são regulamentados pelo Ministério do Turismo estão em uma lista disponível no site do MT, os que não estão nesta relação são clandestinos", lembra a fiscal, representante do órgão federal, através da Fundtur.

Desde a última quarta-feira (29) - primeiro dia do Festival de Inverno -, a Agepan vem realizando a fiscalização de vans e ônibus nas rodovias que levam o turista até Bonito. De acordo com o fiscal da agência reguladora, Helio Leite da Silva Júnior, a Agepan realizou 30 abordagens, já foram feitas quatro apreensões e um auto de infração foi aplicado. Segundo ele, as irregularidades mais freqüentes são por falta de documento de porte obrigatório, como o Certificado de Registro de Fretamento, por exemplo.

"Com esta integração facilita a ação de fiscalizar e dar segurança ao turista, porque um órgão apóia o outro e vemos que tem dado bons resultados. O transporte clandestino causa risco ao turista, não garante nenhum direito ao consumidor pelo serviço", ressalta o diretor presidente da Agepan, Sérgio Yonamine.

"Para operar com tranquilidade, as empresas que oferecem o transporte de passageiros devem procurar se regulamentar, procurando a Fundação de Turismo, garantindo o alvará e o certificado do Ministério", reforça a fiscal Ana Cristina.

Hotéis

Dentro dos hotéis de Bonito também é realizada a fiscalização para verificar as conformidades da documentação necessária para atender o turista que visita a cidade durante o festival. A ação é realizada pela Decon, Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat) e Fundtur.

"Os estabelecimentos que não estiverem regularizados recebem uma notificação com um prazo de dez dias para se adequar", explica o titular da Decon.