terça, 28 de julho de 2009
MidiaMax News
Já estão nos Estados Unidos os pesquisadores Mark Andrew Tress, Kelly Michael Wendt e Michael Matthew McGlue. Eles deixaram o Brasil na manhã da última sexta-feira, 24 de julho. O grupo viajou depois de ter os passaportes liberados pela Justiça Federal corumbaense e o advogado entender que não havia impedimento legal para permanência no Brasil. Os norte-americanos tinham sido presos em Corumbá em 16 de junho acusados de promoverem pesquisas científicas e lavra no Pantanal. Eles passaram nove dias na carceragem da Polícia Federal e foram soltos após pagamento de fiança arbitrada em R$ 15 mil (sendo R$ 5 mil para cada) .
O retorno dos pesquisadores baseou-se num preceito constitucional brasileiro, explicou o advogado de defesa, Roberto Lins a este Diário. "Uma vez que os passaportes foram devolvidos não havia nada que os impedisse de exercer o direito de ir e vir", disse. Tress, Wendt e McGlue deixaram o |País depois de assinarem um documento se comprometendo a voltar ao Brasil quando a Justiça requisitar. Eles estavam em Rio Claro, interior de São Paulo.
A situação para a volta ao País de origem é semelhante a dos pilotos do Legacy - Joseph Lepore e Jan Paladino - envolvidos no acidente com o avião da Gol em 2006. O precedente aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) liberando o retorno dos pilotos do Legacy fez parte da estratégia do advogado de defesa na argumentação do pedido de Habeas Corpus que pediu a liberdade provisória dos americanos.
O caso
A prisão do trio ocorreu na Baía Vermelha, região da Serra do Amolar, distante 200 quilômetros da área urbana de Corumbá. De acordo com a Polícia Federal o grupo realizava pesquisas feitas sem autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ibama.
Os norte-americanos respondem pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, lavra e pesquisa ilegais em área de proteção ambiental. Em caso de condenação, somadas, as penas podem chegar a 6 anos de detenção. Dois pesquisadores brasileiros - Fabrício Aníbal Corradini e Aguinaldo Silva -, que estavam juntos com os americanos, tinham sido presos. Eles foram soltos dois dias depois, também mediante fiança, arbitrada em R$ 1.550 para cada um.