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sexta, 26 de junho de 2009

Juíza manda soltar pesquisadores americanos

MidiaMax News

Foram soltos nesta quinta-feira, 25 de junho, após pagamento de fiança, os três pesquisadores norte-americanos presos pela Polícia Federal acusados de promoverem pesquisas científicas e lavra no Pantanal. A juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, da Justiça Federal de Corumbá, arbitrou fiança de R$ 15 mil, sendo R$ 5 mil para cada um deles. O pagamento foi feito pelo advogado dos pesquisadores, Roberto Ajala Lins, ainda na tarde desta quinta.

Eles vão responder ao processo em liberdade e terão de permanecer no Brasil até a solução final do processo. Os norte-americanos vão responder pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, lavra e pesquisa ilegais em área de proteção ambiental. Em caso de condenação, somadas, as penas podem chegar a 6 anos de detenção.

A prisão dos pesquisadores Mark Andrew Tress, Kelly Michael Wendt e Michael Matthew McGlue aconteceu no último dia 16, na Baía Vermelha, região da Serra do Amolar, distante 200 quilômetros da área urbana de Corumbá. De acordo com a Polícia Federal o grupo realizava pesquisas feitas sem autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ibama. Dois pesquisadores brasileiros - Fabrício Aníbel Corradini e Aguinaldo Silva -, que estavam juntos com os americanos, tinham sido presos. Eles foram soltos dois dias depois, também mediante fiança, arbitrada em R$ 1.550,00 para cada um.

Roberto Lins explicou, a este Diário, que havia entrado com pedido de liberdade provisória na sexta-feira da semana passada na Justiça Federal local, mesmo com o Ministério Público Federal (MPF) dando parecer contrário à soltura do trio alegando que os pesquisadores precisavam comprovar residência fixa; ocupação lícita e negativa de antecedentes criminais. Entretanto, o juiz de plantão, em Campo Grande - a juíza de Corumbá estava viajando - não concedeu o pedido. "Ele não concedeu, mas não fechou o processo", esclareceu o advogado comentando que ficou implícita a concessão da liberdade em caso de apresentação das condicionantes.

Lins contou que precisou entrar em contato com as famílias dos pesquisadores nos estados do Arizona e Minessota para o envio dos documentos. "Foram necessárias autorizações das universidades em que os pesquisadores trabalham para contactar as famílias", disse o advogado. Com a documentação recebida, via e-mail, houve contato com o Consulado dos Estados Unidos, em São Paulo, para a indicação de um tradutor juramentado, que fez a tradução para a Língua Portuguesa. Todo esse trâmite burocrático foi feito entre a terça e quarta, dias 23 e 24.

Pesquisa começou em 2007

De acordo com o delegado da PF Adriano Amaral, o grupo alegou que estava fazendo estudos das variações climáticas na planície pantaneira e esta, era a terceira viagem da pesquisa, iniciada em 2007. "Os americanos estão com vistos de turistas, o que os impede de fazer qualquer estudo ou trabalho no Brasil. Com o apoio de pesquisadores brasileiros, eles vinham, faziam a coleta e levavam o material sem nenhuma fiscalização no Brasil", disse o delegado ao Diário. A pesquisa é resultado de parceria entre a Universidade do Arizona, nos Estados Unidos (que financia o projeto) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Nesta etapa do trabalho, os pesquisadores - que fazem doutorado em Geologia - iriam ficar duas semanas no Pantanal, mas foram flagrados pela PF no segundo dia de coleta. Com eles, os agentes apreenderam equipamentos de prospecção, amostras de solo, computadores portáteis e câmeras fotográficas.

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