Ambientalistas divulgaram hoje nota de repúdio à possibilidade de liberação do plantio de cana na borda do Pantanal. O assunto foi comentado em matéria do jornal Folha de S.Paulo do dia 11 de abril.

Com o título "Lula estuda liberar plantio de cana na borda do Pantanal", a matéria diz que a pressão para liberar a expansão do cultivo de cana-de-açúcar na bacia do Alto Paraguai já provoca um novo adiamento de cinco meses no anúncio do zoneamento da cana, um compromisso internacional assumido pelo presidente Lula.

A nota de repúdio afirma que a decisão de liberar o plantio da cana "coloca em risco todo o ecossistema pantaneiro, que é parte interdependente da Bacia do Alto Paraguai".

"A planície depende do equilíbrio da região do planalto, onde estão as cabeceiras dos rios contribuintes da planície pantaneira. Tanto é verdade que a região é atualmente protegida pela resolução 01/85 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que suspende qualquer atividade sucroalcooleira na região da Bacia do Alto Paraguai, defendida inclusive pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc", diz outro trecho da nota.

Os ambientalistas avisam que estão acompanhando a movimentação "lobista" dos governadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, André Puccinelli (PMDB) e Blairo Maggi (PR), junto ao governo Federal, no sentido de liberar a região da Bacia do Alto Pantanal para o plantio de cana e a instalação de usinas.

"O que nos causa muita estranheza é que ambos os chefes do Executivo, de forma contraditória, fazem campanha para que suas respectivas capitais sejam subsedes da Copa do Mundo de 2014, utilizando o Pantanal e suas belezas naturais como argumentos para a vinda do evento", afirmam os ambientalistas na nota de repúdio.

De acordo com eles, a justificativa técnica apresentada pelo governador, que o ZEE-MS (Zoneamento Ecológico-Econômico) dá bases técnico-cientificas para instalar, com segurança, esses empreendimentos na região da bacia, é insuficiente.

"Isso porque o estudo em questão foi fruto de um trabalho limitado, com equipe reduzida, sem infraestrutura e recursos financeiros. Além disso, a participação popular se limitou a consultas setoriais", diz a nota.

De acordo com eles, o resultado final deste estudo, que durou seis meses e não foi apresentado à sociedade, "parece muito mais um requentamento de informações como PC BAP e o MS 2020, entre outros produzidos anteriormente".

"Para uma tomada de decisão, seria necessário um estudo sério com investimentos de grande monta e, no mínimo, dois anos para discussão e participação, para termos um produto consistente, e não um material produzido 'nas coxas', com o único intuito de liberar a região para instalação de usinas", disparam os ambientalistas.

Eles elencam ainda algumas ações que pretendem tomar caso o plantio seja liberado:

- Execução de forte campanha nos mercados internacionais para inviabilizar a comercialização desse álcool que estará promovendo a degradação do Pantanal, patrimônio natural da humanidade declarado pela Unesco e maior área úmida do planeta;

- Ação civil pública, com base na Resolução CONAMA 01/85, para impedir a instalação desses empreendimentos;

- Reativação da campanha popular "Usinas de álcool no Pantanal NÃO", para barrar as ações dessas empresas na região.

Os ambientalistas afirmam ainda que não são contrários à produção do álcool, desde que produzido com respeito ético e moral aos conceitos sociais, sem exploração do trabalho humano, com mínimo de impactos ambientais e sociais, e com as devidas compensações.

"Lembramos ainda que metade do território do Estado de Mato Grosso do Sul está disponível para instalação desses empreendimentos, com áreas degradadas disponíveis, onde o plantio de cana seria benéfico para recuperação de tais áreas", diz a nota, assinada por Alessandro Menezes (SOS Pantanal), Haroldo Borralho (Cedampo) e Maria Rita Barcelos (Abccon/MS).