Nos quatro meses de vigência da Piracema, a PMA (Polícia Militar Ambiental) terá 330 homens e mulheres estarão fiscalizando os rios de Mato Grosso do Sul para garantir a desova dos peixes. São 13 unidades de fiscalização espalhadas pelos rios do Estado.

O tenente-coronel da PMA, José Augusto Castro Bernardes afirma que foram mantidos os mesmos pontos de fiscalização do ano passado.

Ele afirma que a maior preocupação da PMA atualmente diz respeito à fronteira com o Paraguai. "Não podemos fiscalização embarcações estrangeiras que estejam do lado de lá, mesmo desconfiando que eles estejam fazendo a pesca predatória", relata.

O tenente diz que para reduzir o problema, a polícia brasileira tem mantido contato com as autoridades paraguaias.

O período de defeso nos rios do Estado se estende até o dia 28 de fevereiro foi lançado em cerimônia no Centro de Convenções Rubéns Gil de Camillo, em Campo Grande.

O governador André Puccinelli (PMDB) que também participou da cerimônia esclareceu que combustível e diárias também estão sendo repassadas para os policiais para manutenção das operações de fiscalização dos rios.

"Um dos patrimônios de Mato Grosso do Sul é o Pantanal, onde está o berçário de peixes no rio Paraguai, assim como o rio Paraná", avaliou

Crimes

Quem for pego pescando é preso e enquadrado no crime de pesca predatória (captura de peixes abaixo da medida, com petrechos proibidos).

Está sujeito a prisão de um a três anos e só é liberado mediante o pagamento de fiança. Além disso, pode pagar multa que vai de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por cada quilo de peixe capturado.

Todo o material e veículos usados pelo pescador durante a piracema são apreendidos. Petrechos proibidos (redes, tarrafas) são confiscados imediatamente e posteriormente destruídos. Já barco e o carro podem ser devolvidos no fim do processo, porém alguns juízes têm transferido a propriedade desses bens ao estado.

Segundo a PMA, o número de redes, tarrafas, anzóis de galho, bóias, espinhéis e outros petrechos apreendidos crescem a cada ano. Na piracema passada foram presas 74 pessoas, número recorde, o que para a PMA resulta da eficiência da fiscalização.

Já a quantidade de pescado apreendido se mantém na média de duas toneladas por período. A PMA disponibiliza todo o efetivo - 326 soldados - para fiscalizar os rios durante a piracema.