O Ministério Público Estadual vai apresentar hoje, a partir das 9 horas, os resultados até agora obtidos na recuperação de áreas de matas ciliares e reservas legais em 23 municípios de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Programa SOS Rios. O evento será no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.

O MPE vem diagnosticando propriedades ao longo de mais de 1.500 quilômetros de rios, com aproximadamente 1.200 propriedades cadastradas ou em fase de cadastramento. O ponto de partida foi o Projeto Formoso Vivo, iniciado em março de 2003, por iniciativa da Promotoria de Justiça de Bonito, que consiste na adequação ambiental das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental vigente.

O projeto foi estruturado em três fases: a) a primeira fase consiste em diagnosticar os problemas ambientais existentes nas propriedades; a segunda prevê a elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas, bem como a elaboração de memorial descritivo georreferenciado das reservas legais; e a terceira fase finaliza as ações do Projeto com a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta entre os proprietários rurais e o Ministério Público. Esta fase também prevê o monitoramento da execução das cláusulas dos TACs e a orientação para recuperação das áreas degradadas.

Durante a apresentação do Programa SOS Rios, serão exibidos os resultados detalhados do diagnóstico ambiental de todas as propriedades que margeiam o Rio Miranda, com levantamento em campo e com imagens de satélite de toda a atividade exercida na região, bem como os eventuais impactos ambientais ocorridos e as estratégias do Ministério Público para colaborar com a resolução desses problemas.