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quarta, 20 de outubro de 2021

sexta, 30 de novembro de 2007

Ibama fecha carvoaria em terra indígena no Pantanal

Campo Grande News

Operação realizada esta semana pelo Ibama, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e DRT (Delegacia Regional do Trabalho) constatou que um temor antecipado pelos ambientalistas há mais de um ano se concretizou: a instalação de carvoarias em pleno Pantanal e, mais grave ainda, em uma área indígena, a reserva Cadiuéu, para fornecer material à MMX, empresa do ramo siderúrgico inaugurada este ano em Corumbá.

Quarenta fornos foram encontrados no local, na fazenda Nabileque, cujo propripetário disputa na Justiça a posse da área, demarcada como indígena, conforme o Campo Grande News apurou. Também foram aprendidas 12 motosserras e constatado o desmatamento de 900 hectares, ainda de acordo com a apuração. Haveria uma autorização para a atividade, em âmbito estadual, que para o Ibama não tem validade, pois em terra indígena não pode haver este tipo de manejo.

As equipes responsáveis pela operação, denominada Ouro Negro, aplicaram multa ao dono da área e também ao responsável pela carvoaria, além de apreender o material encontrado. O flagrante mais recente foi feito anteontem, embora o trabalho de investigação tenha começado em 2006, após denúncias dos índios que vivem na região de que estavia havendo a retirada de vegetação.

Localizada próximo à entrada da Serrada da Bodoquena, a área em desmatamento fica num trecho cuja preservação é considerada de extrema importância, por se tratar de um fragmento florestal de transição, com espécies da Mata Atlância, do Cerrado e do Pantanal.

Acordo descumprido - Além das irregularidades ambientais flagradas, a existência da carvoaria também indica que a MMX pode estar descumprindo o acordo firmado com o MPE (Ministério Público Estadual) no ano passado, segundo o qual a unidade de Corumbá não usaria carvão proveniente de novos desmatamentos, tampouco da vegetação pantaneira e de municípios que ficam na região da Serra da Bodoquena.

Conforme o Campo Grande News apurou a atividade ilegal foi confirmada por perícia da Polícia Federal. O resultado da fiscalização foi comunicado ao MPE e também ao MPF (Ministério Público Federal), que havia movido ação na justiça federal em que manifestava preocupação com a origem do carvão vegetal que seria usado pela MMX.

No processo, o MPF tentou derrubar o licenciamento ambiental conseguido na esfera estadual pela MMX para a operação da unidade em Corumbá, que por enquanto produz ferro-gusa, e planeja produzir aço no futuro. O pedido foi negado e o caso hoje tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

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