HISTÓRIA
O Instituto Família Legal foi criado com o desmembramento das atividades da Fundação de Proteção à Criança e ao Adolescente -Vida Bonito", entidade privada, sem fins lucrativos, fundada em 2003, no município de Bonito, MS.
A Fundação Vida Bonito" nasceu a partir da iniciativa de instituições locais, que, conscientes das principais ameaças sociais que afetam crianças e adolescentes na região, uniram esforços para o enfrentamento das mesmas. Dentre tais instituições, destacam-se a Promotoria da Infância e Adolescência - MP-MS, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. Surge, então, o Programa Família Legal com o objetivo de dar atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social encaminhados por essas instituições e a Casa da Criança para dar abrigo a crianças e adolescentes separados das famílias por ordem judicial.
Em dezembro de 2007, a Fundação Vida Bonito foi desmembrada, ficando responsável apenas pela Casa da Criança. O Programa Família Legal passou a ser uma organização independente, constituída legalmente como INSTITUTO FAMÍLIA LEGAL, com novo conselho diretor e novo estatuto, agora mais adequado à sua missão e função, mantendo, entretanto, o registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os Títulos de Utilidade Pública Municipal e Título de Utilidade Pública Estadual antes pertencentes à Fundação Vida Bonito.
CONTEXTO DE ATUAÇÃO
O município de Bonito, localizado no Estado de Mato Grosso do Sul, possui uma população estimada de 17 mil habitantes, da qual 80% urbana. O número de habitantes cresceu 50% nessas três décadas, bem acima da média de crescimento dos municípios da região. O município sofreu grande transformação socioeconômica nos últimos 30 anos principalmente por dois fatores: o êxodo rural, causado pela mudança na política agrícola em todo país e o advento do turismo na região, fenômeno que atraí pessoas com a promessa de emprego e renda. Grande parte do contingente migrante do campo para a cidade, bem como migrantes de outros municípios brasileiros, chegam sem qualificação profissional. O resultado desse movimento populacional é o surgimento de pequenas invasões urbanas (favelas) e um grande número de pessoas desocupadas, excluídas do mercado de trabalho por falta de capacitação para ocupar os postos existentes, muitos deles gerados pela atividade turística e que requer grande especificidade.
No contexto acima, o Instituto Família Legal atua buscando soluções para problemas sociais graves através da complementação educacional, da vivência artística, cultural e esportiva, da capacitação para o trabalho e geração de renda, sempre em parceria com o poder público em todas as suas instâncias.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
- Dar atendimento, em período contrário ao escolar, a 80 crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos, selecionadas através de um criterioso processo de avaliação da condição de pobreza em que se encontram e violência a que estão expostas;
- Desenvolver trabalho junto às famílias dos beneficiados, com a ofertas de cursos e palestras voltados à formação de valores éticos e de boa convivência familiar e social; (b) implantar projetos de capacitação profissional e geração de renda voltados ao atendimento de famílias economicamente carentes e;
- Implantar cursos de formação profissional para jovens.
Através desses programas e projetos o Instituto atende, em média, 300 pessoas carentes do município de Bonito, o que significa 11% dos 2.774 habitantes residentes no município, com 10 ou mais anos de idade, com rendimento nominal mensal de até um (1) salário mínimo (IBGE 2001).
MISSÃO
Em acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, o Instituto Família Legal tem como missão proteger os direitos e interesses de crianças e adolescentes em situação de risco social na região de Bonito (MS).
Instituto Família Legal
Av. Paulo VI, 229 - BNH
CEP 79290-000 Bonito/MS
TEL: (67) 3255-1820
E-mail :
contato@familialegal.org.br
